Vereador de Sonora é investigado por propaganda antecipada

O vereador de Sonora, Cléber Fernandes de Moura (PT), pré-candidato a prefeito, está sendo investigado pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

A investigação está sendo feita pelo MPE (Ministério Público Estadual), por meio do promotor de Justiça Paulo Leonardo de Faria. Para tanto, o promotor instaurou inquérito civil sob o número 002/2012. O edital foi publicado no diário oficial do MPE nesta terça-feira (15).

A investigação por parte do MPE começou depois que o Edição de Notícias publicou reportagem sobre restrições da Justiça Eleitoral quanto a propaganda de pré-candidatos.

O exemplo citado na reportagem foi justamente do pré-candidato em questão. Além de Cléber Moura, algumas pessoas estavam usando adesivos que divulgavam seu nome.

O presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desembargador Josué de Oliveira, deixou claro que a divulgação de nome de pré-candidato, antes de 06 de julho, caracteriza propaganda eleitoral antecipada.

A propaganda irregular é tratada com preocupação por Oliveira. “Geralmente, estão carregadas de dissimulação”, enfatiza. O presidente explica que os prefeitos, por exemplo, tem o direito de transmitir a população as realizações de suas respectivas administrações. Entretanto, os agentes públicos não podem ultrapassar os limites.