A Justiça Eleitoral de todo o país vai aderir ao sistema de Processo Judicial Eletrônico, sob coordenação do TSE e CNJ
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vão coordenar a implantação do PJe (Processo Judicial Eletrônico) em toda a Justiça Eleitoral. Em Mato Grosso do Sul, o vice-presidente e corregedor do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Joenildo Chaves informou que os trabalhos começam a partir de março de 2013.
“Estivemos na reunião do CNJ, que está elaborando resoluções a serem adotadas pelo TRE para todos no país e o processo judicial eletrônico tratá inúmeros benefícios. Novos tempos trazem novas tecnologias. Agilizar o processo, sem perder de vista a segurança deles, é o diferencial”, declarou.
O acordo de cooperação técnica, assinado pela presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia e pelo presidente do Conselho, ministro Ayres Brito, garante a uniformidade na implantação do sistema em todos os Tribunais Regionais do país.
A Justiça Eleitoral foi a última do Judiciário a adotar o sistema. Além da coordenação, o acordo estipula ainda que tanto o TSE quanto o CNJ atuem para aperfeiçoamento e evolução do sistema. Caso haja eventuais alterações que possam a vir causar impacto no PJe, elas terão que ser submetidas ao Comitê Gestor Nacional do sistema.
“Já trabalho com o sistema digital no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e lá tudo é mais rápido e econômico por causa da exclusão do papel. Usar o sistema não é difícil e vai facilitar para todos ter acesso à documentação em qualquer lugar do mundo”, avaliou o corregedor.
