A Polícia Federal e a Justiça Eleitoral preparam ações para coibir o registro eleitoral de estrangeiros ou brasileiros que não têm mais residência no país. A legislação proíbe que o eleitor registre domicílio eleitoral em uma cidade em que não more ou não tenha vínculos.
Autoridades afirmam que os estrangeiros tentam obter irregularmente a documentação brasileira para ter acesso a benefícios oferecidos no país, como programas sociais e matrículas em universidades. Essa irregularidade é conhecida como voto binacional.
Em Ponta Porã (MS), que se separa por uma rua com a paraguaia Pedro Juan Caballero, moram muitos paraguaios e a Justiça Eleitoral tem fiscalizado endereços informados pelos eleitores que são suspeitos de falsificação. Outra fronteiriça com o Paraguai, a cidade de Foz do Iguaçu (PR) também está sendo fiscalizada.
A Justiça eleitoral tem esperado o apoio da PF para identificar vans bancadas por candidatos que transportam eleitores brasiguaios (brasileiros que migraram para o Paraguai).
Fraude
O principal caso de fraude envolvendo o voto “binacional” ocorreu na gaúcha Uruguaiana, que faz divisa com a Argentina e com limites junto ao Uruguai.
A PF prendeu cinco uruguaios que também têm cidadania brasileira e tentavam se registrar em um cartório eleitoral, apesar de morarem no país vizinho.
Outro detido, suspeito de ser aliciador, era secretário municipal de Barra do Quaraí (RS), cidade de 4.000 habitantes.
O chefe da delegacia da PF em Uruguaiana, André Luiz Epifânio, afirma que há cerca de outros cem casos desse tipo investigados na região.
(Com informações da Folha de São Paulo)
