Gafes tumultuam sessão na Assembleia Legislativa

Um lapso da Mesa Diretora e debate extemporâneo de projeto geraram, nesta quarta-feira (16), corrida ao microfone de aparte da Assembleia Legislativa e trocas de farpas que exaltaram os ânimos de alguns parlamentares.

Diante do lapso da Mesa Diretora, o autor do projeto, prevendo derrota em plenário, cobrou quórum para votar a matéria, provocando corre-corre dos parlamentares. Tita destacou a importância do projeto e acabou gerando debate na Casa de Leis.

No meio da polêmica, o deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR), presidente da CCJ, lembrou que, por ter sido rejeitado por unanimidade na comissão, o projeto não poderia ser apreciado em plenário.

A confusão parecia ter sido encerrada até o deputado estadual Alcides Bernal (PP) questionar o parecer da CCJ sobre projeto de autoria do deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), que sugere a oferta pelo Estado da vacina antipapilomavírus humano (HPV) de prevenção ao câncer de colo de útero.

Bernal, suplente acionado para votar no lugar do autor da matéria, criticou o fato de não constar no parecer da CCJ os motivos pelos quais Arroyo e Júnior Mochi (PMDB) votaram contra a proposta e sugeriu que a base aliada prefere votar com o governo a atender as necessidades da população. “Tem gente mais forte que o interesse do povo”, disparou.

Arroyo não gostou nem um pouco dos comentários e fez questão de frisar que nenhuma matéria passa pela comissão sem amplo debate. “Parece que estão sugerindo que aprovamos projetos sem ler”, queixou-se.

A troca de farpas acabou antecipando o debate sobre a proposta, que ainda está em discussão na comissão. Mochi, por exemplo, apressou-se para explicar o que o levou a votar contra a matéria. “Na CCJ, vivemos o dilema entre a nobre pretensão de alguns projetos e o que determina a lei. Neste caso, a proposta figura como vício de inciativa”, explicou.

Marquinhos rebateu a informação destacando parecer do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre caso semelhante no Estado do Amazonas. “A Assembleia de lá aprovou a oferta, por parte do Estado, de exame de DNA a quem comprovasse não ter condições de pagá-lo. O governo recorreu ao STF que destacou que, neste caso, prevalece o interesse social”, relatou.

A comparação não agradou colega de CCJ, mas ganhou o apoio do deputado estadual Zé Teixeira (DEM). Em repúdio à comparação feita por Marquinhos, Arroyo disse ter direito a interpretação diferente da lei, enquanto Zé Teixeira destacou ser mais econômico ao Estado bancar as vacinas de HPV. “O Executivo vai gastar muito mais para curar o câncer do que para patrocinar as vacinas de prevenção”, frisou.

Quase no fim do debate, Mochi classificou a discussão como “extemporânea”. “O projeto não está na ordem do dia”, ressaltou.