Emenda que reduz poder de Bernal gera polêmica e vereadores boicotam sessão

A sessão chegou a ser suspensa por quase uma hora, mas os vereadores não chegaram a um acordo e Siufi teve que adiar votação do orçamento.

A emenda apresentada pelos vereadores Carlão (PSB), Airton Saraiva (DEM), Mário César (PMDB), Vanderlei Cabeludo (PMDB), João Rocha (PSDB) e Paulo Pedra (PDT) para reduzir o poder do prefeito eleito, Alcides Bernal (PP), provocou muito debate na Câmara de Campo Grande na sessão desta terça-feira (18).

O líder de Nelsinho, Flávio Cesar (PTdoB) disse que Nelsinho era contra os 5%, que considerava pouco, mas não pediu para aprovar os 30%. Segundo Flávio Cesar, a base de Nelsinho defendia 15% para chegar a um acordo. A sessão chegou a ser suspensa por quase uma hora, mas os vereadores não fizeram acordo. Mesmo assim, o relator do projeto, Herculano Borges (PSC), fez a leitura do orçamento, com as cinco emendas que prejudicam, de alguma maneira, a autonomia do novo prefeito. Porém, o relatório não foi aprovado por falta de quórum, já que os vereadores que eram a favor da emenda para reduzir o poder de Bernal não voltaram para a sessão.

No plenário da Câmara estavam apenas os vereadores Rose Modesto (PSDB), Herculano Borges, Alex do PT, DR. Jamal, João Rocha (PSDB), Marcelo Bluma (PV), Paulo Pedra (PDT) e o presidente, Paulo Siufi (PMDB). Ribeiro não manifestou se votaria contra ou a favor da emenda. Já os vereadores Paulo Pedra e João Rocha retiraram as assinaturas e votariam contra a emenda.

Estavam ausentes do plenário os vereadores: Airton Saraiva (DEM), Carlão (PSB), Mário Cesar (PMDB), Vanderlei Cabeludo (PMDB), Flávio Cesar (PTdoB), Dr. Loester (PMDB), Lidio Lopes (PP), Grazielle Machado (PR), Magali Picarelli (PMDB) e Cristóvão Silveira (PSDB). O vereador Athayde Nery (PPS) se ausentou da sessão para verificar o problema do lixão.

A maior polêmica está na proposta tenta diminuir a autonomia do próximo prefeito, reduzindo de 30% para 5% o percentual autorizado para a prefeitura abrir créditos adicionais, sem autorização da Câmara. Atualmente, Nelsinho tem 30% para aplicar em despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O presidente da Câmara, Paulo Siufi (PMDB), lamentou o ocorrido e justificou que não poderia seguir com a sessão já que a falta de quórum prejudicava o andamento. Ele declarou que é contrário a emenda, alegando que defende para Bernal as mesmas condições de trabalho dada a Nelsinho.

Siufi ressaltou ainda que o boicote adiará o recesso dos vereadores, visto que a Câmara terá que fazer sessão extraordinária para votar os projetos que ainda estão em pauta. “A sessão vai ser na sexta ou entre o Natal e o Ano Novo. A prerrogativa é minha. Se eles não me ajudam, não vou ajudar. Mas, eles vão me entender”, declarou.

Um dos líderes do boicote, vereador Airton Saraiva, justificou que o grupo teria 10 votos para aprovar a emenda, mas preferiu boicotar a sessão para mostrar que não se trata de uma retaliação, mas de um pedido para Bernal conversar com a Casa. “O Poder Legislativo e o Poder Executivo precisam estar juntos. Quando eles não se entendem, a prejudicada é a população. Acho que ele vem sim. Ninguém é inimigo dele. Ninguém quer briga”, disse.

Questionado sobre o porquê da Câmara não ter tido este posicionamento antes e só agora, com a eleição de Bernal, Saraiva disse que a sociedade cobra os vereadores. “Tudo tem uma hora para mudar. A Câmara tem que se valorizar. Com outro prefeito também seria assim”, declarou. Os vereadores minimizaram o boicote e disseram que é normal. Thais Helena confidenciou que já fez um boicote em outra ocasião. Embora não concorde, Siufi disse que o procedimento está no regimento.