Correio do Estado e O Estado descumprem ordem judicial de direito de resposta a Bernal

Os jornais impressos Correio do Estado e O Estado descumpriram a decisão da Justiça Eleitoral, que concedeu direito de resposta ao candidato à Prefeitura de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), por conta de matérias consideradas ofensivas. A assessoria de Bernal pediu direito de resposta por considerar que as matérias tinham como objetivo macular a imagem de Bernal, com fins eleitoreiros.

A assessoria jurídica de Bernal levará os dois impressos deste sábado ao juiz da 53ª Zona Eleitoral, Alexandre Corrêa, denunciando o descumprimento da decisão. Segundo os assessores, a decisão que concedeu direito de resposta foi publicada às 16h10, quando imediatamente o cartório notificou os jornais.

O descumprimento da sentença resulta em multa de R$ 15 mil. A Justiça também pode punir os jornais por descumprimento ao artigo 347 do Código Eleitoral (Recusar alguém o cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça eleitoral ou por embaraços a sua execução). Neste caso, a pena é de detenção de três meses a um ano, bem como o pagamento de 20 dias/multa.

O instituto Lebarbenchon Perícias, Negócios Imobiliários e Avaliações, também desqualificou o vídeo, considerado falso e montado. Segundo a análise técnica, o áudio e a gravação apresentam “características convincentes que o vídeo é editado, ou seja, montado”. O estudo foi assinado pelo perito e auditor André Lebarbenchon, em parceria com a perita Cleide Cheles Lebarbenchon.

No dia 23 de outubro, o jornal O Estado trouxe como manchete de capa “Bernal pede R$ 15 mi e recebe R$ 200 mil em dinheiro”. No mesmo dia o Correio do Estado saiu com a manchete de capa “Em vídeo, Bernal prevê gastar R$ 15mi na campanha e recebe R$ 200 mil em dinheiro”.

Segundo a assessoria jurídica de Bernal, a publicação do direito de resposta deveria ter acontecido neste sábado, visto que há determinações judiciais dessa natureza, o veículo deve cumprir publicando o material na próxima edição. No caso do jornal Correio do Estado, a defesa também pediu direito de resposta na página online.