O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Paulo Siufi Neto (PMDB), foi multado em R$ 5 mil pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por fazer propaganda eleitoral antecipada. A sentença foi proferida pelo juiz Cezar Luiz Miozzo da 36ª zona eleitoral de Campo Grande após analisar denúncia formalizada em 9 de dezembro do ano passado pelo diretório estadual do PMN (Partido da Mobilização Nacional).
O presidente estadual do PMN, Adalton Garcia de Freitas afirmou que o presidente da Câmara vem fazendo propaganda eleitoral para a Prefeitura da capital desde o início do segundo semestre de 2010.
“Em setembro e outubro a propaganda foi intensificada”, disse Adalton ao explicar que “o presidente da Câmara já havia dito aos quatro ventos que era pré-candidato a prefeito”.
Na denúncia feita pelo PMN consta que Paulo Siufi estava fazendo campanha eleitoral extemporânea ao divulgar em adesivos colados em veículos, em banner, cartazes e faixas a inscrição “Campanha eu Sou” numa alusão a sua pré-candidatura a prefeito.
Adalton afirmou que a letra S da palavra “Sou” era a mesma do nome Siufi utilizada nos materiais de propaganda eleitoral do presidente da Câmara nas campanhas anteriores para a disputa do cargo de vereador. O presidente do PMN afirmou que este material promocional era fartamente distribuído em reuniões políticas, entrevistas e órgãos públicos.
Conforme a sentença do juiz Cezar Miozzo, a multa aplicada a Siufi atende o parágrafo terceiro do artigo 36 da Lei 9504/1997. “Com o trânsito em julgado da presente ação, aguarde-se em Cartório pelo prazo de trinta dias para comprovação do pagamento integral da multa ora aplicada”, afirmou o magistrado na decisão datada de 14 de março de 2011 e publicada na edição desta sexta-feira do Diário da Justiça.
