Política

Puccinelli não diz quanto tem de reservas estaduais mas reclama de apoio federal

O governador André Puccinelli (PMDB) mantém o silêncio sobre quanto o Governo do Estado tem de reservas nos cofres públicos, mas reclamou do apoio que já recebeu emergencialmente do Governo Federal. O Ministro da Integração Federal liberou R$ 5 milhões que ainda nesta segunda-feira (14) caem nas contas estaduais. Mesmo assim, Puccinelli foi à TV […]

Arquivo Publicado em 14/03/2011, às 12h43

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O governador André Puccinelli (PMDB) mantém o silêncio sobre quanto o Governo do Estado tem de reservas nos cofres públicos, mas reclamou do apoio que já recebeu emergencialmente do Governo Federal. O Ministro da Integração Federal liberou R$ 5 milhões que ainda nesta segunda-feira (14) caem nas contas estaduais. Mesmo assim, Puccinelli foi à TV dizer que terá de fazer cortes “nas secretarias com prioridade menor”.


“Cinco milhões não dá para nada”, reclamou Puccinelli nesta manhã em entrevista ao programa Bom Dia MS, da TV Morena. Porém, minutos depois, ele mesmo admitiu que o valor será utilizado para resolver os problemas emergenciais de estradas e pontes. O Governo de MS recebeu uma “recomendação” do ministro, para que deixe de construir pontes de madeira, que são danificadas todos os anos pelas chuvas, e passe a fazer pontes de concreto, que duram mais.


Muitas das estradas danificadas pelas chuvas são obras novas, recém construídas com dinheiro dos contribuintes. Quando questionado sobre os recursos que o Governo do Estado arrecada com o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul), o governador se reservou a dizer que o dinheiro “já está todo sendo usado”.


A previsão de arrecadação com o Fundersul para 2011 é de R$ 176 milhões. De acordo com o plano de aplicação de recursos, 25% desse total, ou cerca de R$ 44 milhões, deve ser destinado aos municípios. O restante é gerido pelo Governo.


Estradas ruins antes das chuvas


As reclamações de produtores, principalmente nos municípios do interior, sobre a situação das estradas é antiga. Antes das chuvas intensas dos últimos dias, um parlamentar de Dourados, segunda maior cidade de MS, havia criticado a política estadual de manutenção das estradas que servem para escoamento da produção do setor rural.


Na ocasião, Elias Ishy (PT) criticou a atitude do governador André Puccinelli, que só liberou recursos e mão de obra para sanar o problema das vias do Estado no final de fevereiro. “O principal problema está na falta de planejamento do Governo do Estado. Todo mundo sabe que esta é a época de colheita, portanto o governador deveria ter começado estas obras há meses, e não ‘autorizar’ agora. Isso demonstra sua falta de comprometimento com o setor produtivo”, criticou Elias, que teve respaldo na fala de diversos colegas parlamentares.


A transparência na gestão dos recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul), imposto que é retido na fonte por saca de soja produzida e bancado diretamente pelos produtores rurais, é outro ponto de questionamento. “Precisamos assegurar que o dinheiro do Fundersul seja aplicado para sua função e que haja transparência nessa aplicação. O fundo, que está em vigência desde 1999, gera mais de R$ 100 milhões por ano e deveria ser aplicado na conservação e abertura de novas estradas para o Estado”, disse Ishy.


Reservas ocultas


O governador André Puccinelli (PMDB) também não informou qual o tamanho das reservas que afirmou ter nos cofres de Mato Grosso do Sul para enfrentar situações de emergência como os estragos causados pelas chuvas. Em entrevista coletiva na última quarta-feira (9), ele disse que “quem quiser saber isso, tem que procurar nos balancetes mensais enviados para o Tribunal de Contas”.


Após destacar na entrevista que possuia reservas, o governador desconversou quando os repórteres perguntaram qual o valor disponível. “Somos um governo previdente, guardamos, por isso temos condições de enviar roupas, cestas básicas e água potável”, disse.


Na mesma entrevista, no entanto, o coordenador da Defesa Civil de MS, coronel Ociel Ortiz explicou que as roupas que serão levadas para as famílias afetadas pela cheia em Aquidauana são de um estoque de doações que a Defesa Civil mantém. “São vindas da Receita Federal, coisas assim”, disse. Já a água potável será fornecida pela Sanesul, empresa estatal de saneamento.


As cestas básicas, segundo o governador, serão adquiridas seguindo os limites legais para compras dispensadas de licitações. Após se negar a informar o valor da reserva que disse ter, Puccinelli ainda acrescentou que “tudo que é para recuperar, é desperdício, é um dinheiro jogado fora”.


R$ 56 milhões em 2010


No site do TCE os balancetes não foram localizados para fácil acesso pelos internautas. A referência oficial mais próxima às tais reservas que a reportagem encontrou aparece no Relatório Resumido da Execução Orçamentária Bimestral do Governo de MS referente aos dois últimos meses do ano passado.


Publicado na edição 7.878 do Diário Oficial, em 31 de janeiro de 2011, o relatório resumido aponta a rubrica “Reservas de Contingência” com um saldo a liquidar de R$ 39.099,00.


Essas reservas são apontadas pelo Governo no início do ano passado com uma dotação inicial de R$ 56.133.300,00. A baixa de mais de 56 milhões de reais é apontada no documento contábil como “Créditos Adicionais” negativos de R$ 56.094.201,00. No mesmo balancete, é informado ainda que a Defesa Civil possuia, em 2010, dotação atualizada de R$ 28.726.472,00.


Para verificar os balancetes disponibilizados, acesse o Diário Oficial clicando aqui. Os dados se encontram entre as páginas 11 e 22.


Jornal Midiamax