Política

Ex-vereador acusado de estuprar menina de 10 anos tem liberdade negada

O ex-vereador de Iguatemi, Luiz Soares de Souza, de 47 anos, teve sua liberdade negada nesta segunda-feira (26) pela 1ª Turma Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Ele é acusado de estuprar uma menina de 10 anos durante uma festa no início de julho deste ano. O advogado de defesa […]

Arquivo Publicado em 26/09/2011, às 20h20

None

O ex-vereador de Iguatemi, Luiz Soares de Souza, de 47 anos, teve sua liberdade negada nesta segunda-feira (26) pela 1ª Turma Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Ele é acusado de estuprar uma menina de 10 anos durante uma festa no início de julho deste ano.


O advogado de defesa alegava que seu cliente sofria constrangimento ilegal em razão da ausência de requisitos para a manutenção de sua prisão cautelar e pediu sua liberdade provisória.


A desembargadora Marilza Lúcia Fortes, relatora do processo, em seu voto, lembrou que a prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria.


Para a decretação da prisão preventiva, o juízo de primeiro grau apontou que “a prisão é necessária para afastar o autor do delito do convívio social em razão de sua periculosidade por ter praticado crime de extrema gravidade e pela possibilidade de continuar a delinquir. O crime em questão teve enorme repercussão na pequena comunidade local. A população está enfurecida. Os familiares da vítima estão revoltados. O acusado já foi vereador na cidade e é pessoa polêmica. Soltá-lo no calor dos acontecimentos pode ter consequências desastrosas, além do descrédito que pode acometer o Poder Judiciário”.


“Não há falar em concessão de liberdade provisória quando a instrução criminal ainda não foi encerrada e o paciente poderia em liberdade atrapalhar a instrução processual, intimidando a vítima, testemunhas ou até mesmo voltando a delinquir. (…) Portanto, para que a instrução processual corra normalmente e também para garantir que a lei penal seja aplicada, cumprindo assim sua função, deve o paciente permanecer segregado”, disse a relatora.


O caso


Luiz “Melancia”, como é conhecido, foi preso durante uma festa em Iguatemi quando teria sido flagrado dentro do carro acompanhado da menina. A mãe contou à policia que chegou a ver a filha conversando com Luiz durante a festa e quando resolveu procurá-la, já não estava mais no local.


Ela então procurou a esposa do acusado, que ligou para ele no celular por diversas vezes, mas estava desligado. Momentos depois eles retornam a festa juntos.


O acusado foi detido pela polícia e encaminhado para a delegacia, e a menina levada para o Pronto Atendimento Médico (PAM).

Jornal Midiamax