Em MS, vereador denuncia fraude na saúde de município e recorre ao MPF após ameaças

Após denúncia feita por secretário, que participaria de suposto esquema de desvio de verbas do Fundo Municipal de Saúde, o vereador Vicente Lichoti (PT) propôs a abertura de CPI e diz que acabou ameaçado de morte.

Um escândalo na saúde que abala a administração municipal de Nova Andradina, a 301 km de Campo Grande, acabou no Ministério Público Federal. Após denúncia feita por secretário, que participava de suposto esquema de desvio de verbas do Fundo Municipal de Saúde, o vereador Vicente Lichoti (PT) propôs a abertura de CPI e acabou ameaçado de morte.

“Algo suspeito estava acontecendo nas contas da saúde”

Há nove dias um site local de Nova Andradina noticiou denúncia feita pelo ex-funcionário público Reginaldo Fernandes Cavalcante. Ele foi exonerado por Comissão Processante que se instaurou após denúncia de que ele enquanto funcionário da Saúde Municipal de Nova Andradina depositava cheques emitidos pela secretaria em sua conta pessoal no Banco do Brasil.

Segundo a reportagem, enquanto exercia o cargo de Gestor dentro da área de contabilidade e finanças da Secretaria Municipal de Saúde, recebia solicitações do secretário de Administração Umberto Canesque Filho para que colhesse as assinaturas do então secretário de Saúde, Norberto Fabri Júnior e do prefeito Gilberto Garcia em cheques que supostamente serviriam para cobrir despesas da pasta, mas que eram depositados na conta do servidor.

Em Certidão de Escritura Pública de Declaração registrada no Cartório de Registros Públicos de Batayporã no Livro de Escrituras número 63, nas páginas 155 e 155 verso, Reginaldo registra o suposto esquema de desvios de verbas da saúde. Segundo o ex-funcionário, os depósitos eram processados dentro da contabilidade como folha de pagamento, não tendo valor fixo, sendo mensalmente valores variáveis

Norbeto Fabri deixou a Secretaria em 2010 e em seu lugar foi nomeado o presidente municipal do PSDB, José Carlos Paiva Souza, o Tito, que também responde pela pasta de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Inovação. Segundo Reginaldo, Tito continuou o esquema, mas alterou o ‘modus operandi’: “às vezes as assinaturas eram colhidas pelo Sr. Umberto, e em outras vezes pelo Secretário de Saúde José Carlos Paiva Souza”, afirma Reginaldo na certidão.

O suposto esquema foi descoberto depois que a agência do Banco do Brasil de Nova Andradina, informou ao prefeito Gilberto Garcia que “algo suspeito estava acontecendo nas contas da saúde”, devido ao grande número de cheques nominados a terceiros depositados na conta de Reginaldo.

CPI

Nesta segunda-feira (26), o vereador Vicente Lichoti (PT) em seu discurso na tribuna da Casa de Leis do município, avisa que vai tentar abrir um Comissão Parlamentar de Inquérito, a famosa CPI, que precisa necessariamente ser assinado por um terço dos vereadores, no caso ele e mais dois. Segundo o vereador, essa decisão foi tomada depois de ser o ‘coletivo’ do Partido dos Trabalhadores no município o orientou que o parlamentar pedisse a abertura da comissão.

O vereador, presença constante nas redes sociais, postou nas redes a intenção de pedir abertura da CPI. “A partir daí o Tito passou a me caluniar na internet”, afirma Vicente. Após a sessão ordinária da Câmara, na segunda, o vereador afirma que recebeu ligação de Tito, pedindo que ele fosse a casa do secretário. “Na conversa por telefone, ele disse que queria falar sobre a CPI, avise ele que só falaria sobre isso ou no meu gabinete ou no dele na Secretaria de Saúde”, afirma o parlamentar.

Segundo Vicente, o secretário teria começado a esbravejar pelo telefone: “Mas dava para ouvir do estacionamento da Câmara, que fica a uns 100 metros da casa dele”, disse Vicente. O vereador se dirigiu até seu carro, que estava próximo a casa do secretário, que exaltado, teria dito: “Se alguma de suas gazelas [sic] fizer alguma coisa comigo ou com alguém do meu sangue, nós vamos beber o seu”.

As ameaças teriam continuado, inclusive com tentativa de agressão física cometida por Tito a um produtor rural, identificado como ‘Macarrão’, que teria ido até o lugar ‘apaziguar os ânimos’. Em vídeo postado no Youtube é possível ver parte da ‘briga’ entre o secretário, o vereador e o produtor rural

MPF

Vicente afirma que temendo por sua integridade física e disposto a que se chegue a uma conclusão sobre se houve ou não esquema envolvendo os secretários, o vereador foi nesta sexta-feira (30) a Dourados protocolar a “junção das denúncias” no Ministério Público Federal.

Para ele, uma vez que grande parte das verbas do Fundo Municipal de Saúde vir da Federação, o MPF seria o mais indicado para abrir inquérito.

O promotor de justiça aceitou a representação e indicou ao vereador que, junto à Polícia Federal, seria iniciado inquérito. Além disso, Vicente pode passar a ter proteção da PF devido à gravidade da ameaça feita pelo Secretário de Saúde. (alterada às 22:11 do dia 02/10 para correção de informações)