A Caixa Econômica Federal vai receber do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dados do cadastro biométrico de eleitores. A ideia é usar as informações para garantir a segurança e evitar fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e do Programa Bolsa Família e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A tecnologia do cadastro biométrico permite identificar o cidadão pela impressão digital.
Segundo o vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Joaquim Lima de Oliveira, no futuro será possível sacar benefícios sem usar senha e cartão, apenas por meio da digital do cidadão. De acordo com ele, atualmente muitos beneficiários perdem a senha ou recorrem a outras pessoas para sacar o benefício no banco.
Na cerimônia da assinatura do convênio com o TSE, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, destacou que o cadastro biométrico ajudará a evitar fraudes. “Com essa parceria, vamos agilizar o nosso processo, garantir um controle maior do pagamento desses benefícios”, disse. A Caixa é responsável pelo pagamento de 12 milhões de benefícios do Bolsa Família.
A Caixa tem projetos pilotos de uso do cadastro biométrico nas cidades de Luziânia e Formosa, em Goiás, e em Fortaleza. Nessas localidades, a liberação do pagamento do Bolsa Família depende da digital dos beneficiários. No próximo mês, será a vez de Jundiaí, em São Paulo, participar do projeto piloto.
Em contrapartida ao recebimento dos dados do TSE, a Caixa vai fornecer 500 equipamentos aos tribunais regionais eleitorais (TREs) para que seja feito o cadastramento biométrico dos cidadãos.
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, lembrou que nas eleições de 2010 foi feito o cadastramento biométrico de cerca de 1 milhão de eleitores. Para as eleições municipais de 2012, a expectativa é mais 10 milhões de eleitores cadastrados. Em 2018, Lewandowski prevê que existirão cerca de 150 milhões de eleitores e todos terão o cadastro biométrico.
Os dados de eleitores cadastrados pelos TREs serão repassados à Caixa. Segundo Lewandowski, será priorizado o cadastramento de quem recebe benefícios pagos pelo banco. “O recadastramento impedirá fraudes, equívocos na identificação de eleitores e auxiliará no processo das eleições”, ressaltou o presidente do TSE.
O recadastramento feito pelos tribunais também será o primeiro passo para o Registro de Identidade Civil (RIC) – documento único que substituirá a carteira de identidade, o CPF e o título de eleitor, entre outros – a ser emitido, em futuro próximo, pelo Ministério da Justiça.
