Partido Progressista briga por vaga de Bernal, membro da sigla. Casos semelhantes correm no STF. A questão debatida: a suplência deve ficar com o partido ou com o candidato?
Matéria editada às 21h para correção e acréscimo de informações
O presidente da Câmara dos Vereadores de campo grande, Paulo Siufi, do PMDB, anunciou que a vaga deixada pelo vereador alcides bernal, do PP, eleito deputado estadual em outubro passado, deve ser assumida por Athayde Nery, do PPS.
Até uma hora atrás, o suplente de vereador Luiz Pedro Guimarães, do PP, contava como certo que o mandato seria seu.
Ao contrário do noticiado aqui antes, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) não decidiu que a vaga seria do PP. Essa informação partiu do próprio Luiz Pedro.
Na realidade, a corte eleitoral deu um documento ao suplente Luiz Pedro, cujo teor o diploma como 14º suplente.
Com o papel na mão, Luiz Pedro tentou convencer a Câmara dos Vereadores que a vaga lhe pertencia. Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu uma causa parecida no ano passado e nela a corte priorizou o partido, não o candidato.
Note a questão: o vereador Alcides Bernal, do PP, vai renunciar o mandato na segunda-feira por ter sido eleito deputado estadual.
Na interpretação da corte máxima do país, a vaga pertence ao partido, não ao candidato. Seguindo esse raciocínio, Luiz Pedro também reivindicou a sua vaga por ser membro do partido de Bernal.
Ao apresentar o documento do TRE na Câmara, o presidente da Casa, Paulo Siufi, do PMDB, consultou sua procuradoria jurídica, e logo negou o pedido.
Siufi disse ter indeferido a solicitação do suplente do PP por “seguir as regras eleitorais”.
“O artigo 180 da Lei Eleitoral garante que com a renúncia do vereador assume o primeiro suplente, no caso o Athayde, que foi o mais votado”, disse r.
Paulo Siufi disse ainda que na segunda-feira à tarde ele dará posse ao vereador Athayde Nery, do PP, e a Alex do PT, suplente que assume a vaga do vereador Cabo Almi, do PT, também eleito deputado estadual. “Sou um legalista, só estou cumprindo as regras eleitorais”, afirmou o presidente da Câmara.
Já o suplente Luiz Pedro, do PP, ao saber da decisão de Siufi, que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.