Passada a eleição e reeleito, Puccinelli publica índices de ICMS dos municípios para 2011

Prefeitos estranharam demora do governador; os índices são provisórios e podem ser contestados no prazo de 30 dias

Passadas as eleições gerais, o governo do Estado publicou hoje, em Diário Oficial, a tabela com os índices provisórios de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a serem repassados aos 78 municípios de Mato Grosso do Sul em 2011. Os prefeitos têm 30 dias a contar de hoje para contestar os índices. Se mantidos os números divulgados hoje, duas grandes cidades do Estado, Campo Grande e Corumbá, terão fatia menor do bolo de ICMS na comparação com este ano.

A publicação da tabela ocorre depois de desconfianças das forças de oposição política em relação ao governador André Puccinelli (PMDB). Todos os anos, a publicação tem de ocorrer até 30 de junho. Porém, em ano eleitoral (o governador disputou a reeleição), a publicação foi retardada sem que fosse apresentada qualquer justificativa aos prefeitos ou a deputados que buscaram resposta junto ao Poder Executivo.

Conforme a tabela publicada hoje, Campo Grande que tem a maior participação no bolo de ICMS cai de 24.2021%, neste ano, para 23.3879% em 2011. Corumbá, cidade que cobra R$ 70 milhões em imposto que teria sido retido pelo governo, passa de 8.0421% neste ano para 7.5984% em 2011.

Dourados sobe na tabela e passa de 6.0819% para 6.2102%. Três Lagoas também terá acréscimo indo de 4.8540% para 4.9576%. Ponta Porã também subiu na tabela passando de 2.0608 para 2.1123.

Por lei, o imposto é dividido entre as prefeituras levando-se em conta critérios como receita própria, extensão territorial e número de eleitores. Também faz parte do índice o chamado ICMS ecológico destinado a municípios que tenham áreas de preservação ambiental. Após o prazo para recurso, o Estado tem 30 dias para avaliar as contestações e divulgar o resultado definitivo.  Saiba mais sobre as recentes polêmicas em torno do assunto nas notícias relacionadas.

Veja as tabelas publicadas hoje, nas páginas 2 e 3, do Diário Oficial no aquivo abaixo.