Política

Após negar aumento de verbas, Puccinelli construirá sede da Defensoria

O governo do Estado através da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) fechou contrato com a empresa Delta Desenvolvimento e Engenharia Ltda para a construção de prédio para instalação da sede da Defensoria Pública Geral de Mato Grosso do Sul em Campo Grande. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial de hoje […]

Arquivo Publicado em 20/12/2010, às 14h27

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O governo do Estado através da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) fechou contrato com a empresa Delta Desenvolvimento e Engenharia Ltda para a construção de prédio para instalação da sede da Defensoria Pública Geral de Mato Grosso do Sul em Campo Grande. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial de hoje e aponta para o valor de R$ 14.076.736,74.

A sede da Defensoria será construída em um terreno em frente ao prédio do MPE (Ministério Público Estadual) ao lado da creche Zé Du, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. O espaço já foi doado pelo governador André Puccinelli (PMDB) neste ano, segundo informação da Defensoria Pública. O órgão não tem detalhes do projeto que começam a ser definidos agora com a contratação da empresa vencedora de concorrência.

O governo e a Defensoria acabam de travar um embate pelo aumento de recursos para o órgão no ano que vem. Inicialmente, a Defensoria pediu aumento de seu duodécimo, hoje de 1,5%. O governo negou. Depois, os defensores reivindicaram na Assembleia o remanejamento de recursos do Orçamento de 2011 para o órgão.

Os deputados elaboraram emenda no valor de R$ 14,4 milhões, remanejando recursos de obras para a Defensoria. Contudo, a emenda foi inserida apenas no plano de metas e não incorporada ao texto do orçamento como queriam os defensores.

Na quarta-feira passada, quando o texto do Orçamento foi aprovado em primeira discussão, os defensores deixaram a sessão a sessão revoltados pelo fato de emenda ter sido transformada em meta. “Escreve ai o que eu estou te falando: aguardem a defensoria pública em 2011″, disse o primeiro subdefensor público geral Elias Cesar Kesrouani.

A reivindicação da Defensoria por mais recursos surgiu depois que a Assembleia anunciou que abriria mão de cerca de R$ 4 milhões por mês em 2011 para favorecer outros órgãos mais necessitados de dinheiro como MPE e Tribunal de Justiça. Ao final das negociações apenas os dois órgãos foram contemplados e a Defensoria excluída da partilha. Saiba mais sobre a polêmica em torno do duodécimo dos poderes nas notícias relacionadas.

Jornal Midiamax