O governo do Estado através da agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) fechou contrato com a empresa Delta Desenvolvimento e Engenharia Ltda para a construção de prédio para instalação da sede da Defensoria Pública Geral de Mato Grosso do Sul em Campo Grande. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial de hoje e aponta para o valor de R$ 14.076.736,74.
A sede da Defensoria será construída em um terreno em frente ao prédio do MPE (Ministério Público Estadual) ao lado da creche Zé Du, no parque dos poderes, em Campo Grande. O espaço já foi doado pelo governador André Puccinelli (PMDB) neste ano, segundo informação da Defensoria Pública. O órgão não tem detalhes do projeto que começam a ser definidos agora com a contratação da empresa vencedora de concorrência.
O governo e a Defensoria acabam de travar um embate pelo aumento de recursos para o órgão no ano que vem. Inicialmente, a Defensoria pediu aumento de seu duodécimo, hoje de 1,5%. O governo negou. Depois, os defensores reivindicaram na Assembleia o remanejamento de recursos do Orçamento de 2011 para o órgão.
Os deputados elaboraram emenda no valor de R$ 14,4 milhões, remanejando recursos de obras para a Defensoria. Contudo, a emenda foi inserida apenas no plano de metas e não incorporada ao texto do orçamento como queriam os defensores.
Na quarta-feira passada, quando o texto do Orçamento foi aprovado em primeira discussão, os defensores deixaram a sessão a sessão revoltados pelo fato de emenda ter sido transformada em meta. “Escreve ai o que eu estou te falando: aguardem a defensoria pública em 2011″, disse o primeiro subdefensor público geral Elias Cesar Kesrouani.
A reivindicação da Defensoria por mais recursos surgiu depois que a Assembleia anunciou que abriria mão de cerca de R$ 4 milhões por mês em 2011 para favorecer outros órgãos mais necessitados de dinheiro como MPE e Tribunal de Justiça. Ao final das negociações apenas os dois órgãos foram contemplados e a Defensoria excluída da partilha. Saiba mais sobre a polêmica em torno do duodécimo dos poderes nas notícias relacionadas.