Após escaparem no TJ, deputados estaduais não revelam salários espontaneamente

“Não vou dizer. Não vou falar”, diz Jerson Domingos sobre ganhos dos parlamentares

Deputados estaduais se recusam a revelar espontaneamente os valores que recebem por mês da Assembleia Legislativa. Ontem, caiu uma tentativa judicial de fazer com que os parlamentares divulgassem seus holerites.

Alegando “direito individual da pessoa” o Tribunal de Justiça, por meio do desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, e do relator, desembargador Luiz Carlos Santini, negou pedido do militar aposentado José Magalhães Filho em 2007 para que os deputados dessem conhecimento sobre seus ganhos.

Para Jerson, a divulgação espontânea dos holerites seria o mesmo que “se curvar” ao autor da ação. “O que ele tem é diferença pessoal com alguns deputados”, acusa.

Questionado pela reportagem sobre qual seria o valor dos ganhos dos deputados hoje, Jerson se recusou a responder. “Não vou dizer. Não vou falar”, esquivou-se.

Entre os deputados, a decisão da Justiça foi recebida com satisfação. Youssif Domingos (PMDB), por exemplo, mencionou que já expõe todos os seus ganhos na declaração de Imposto de Renda.

“Basta entrar no site do TRE e consultar. Não precisa acionar a Justiça”, disse, relatando que os ganhos mensais de um deputado juntando salário e verbas de indenização alcançam cerca de R$ 20 mil.

Rinaldo Modesto (PSDB) diz que não se recusaria a divulgar o holerite, porém, só o faria se a decisão partisse da Mesa Diretora. O presidente da Mesa, como já foi citado, não tem qualquer intenção de fazer isso.

Conforme Rinaldo, os ganhos dos deputados se dividem em dois, sendo R$ 12,400 do salário e R$ 11,250 da verba indenizatória.

O petista Paulo Duarte diz não ter problema com a divulgação de holerites, só não acha o momento oportuno. “Qualquer coisa que se faça agora fica contaminada pelo período eleitoral”, disse. Duarte não mencionou valores, prefere exibir os papéis no momento certo.

Coronel Ivan (PRTB) conta que, em várias reuniões fechadas, deputados já sugeriram a divulgação dos holerites de forma coletiva como maneira de pôr fim às cobranças. “Eu não vejo problemas. Não sei porque tal sugestão não vira prática”, comenta.

Indisponíveis

No acórdão, os juízes disseram que a pretensão do ex-militar apesar de ser legítima, “esvazia-se com uma simples consulta ao endereço eletrônica da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul […] no qual se encontra a opção para acesso à transparência das prestações de contas daquela Casa de Leis além do acesso à imprensa oficial”.

Para os magistrados, o impetrante tem meios de conseguir saber os salários dos deputados. Porém, ocorre que, no referido portal não foram encontrados pela reportagem nenhum link específico para os salários dos deputados, e até mesmo a página que daria acesso aos valores das verbas indenizatórias estão indisponíveis.

Também participaram da votação do pedido do militar aposentado, os desembargadores Luiz Carlos Santini, Joenildo de Sousa Chaves, Atapoã da Costa Feliz, Hildebrando Coelho Neto, João Maria Lós, Tânia Garcia de Freitas Borges, Sérgio Fernandes Martins, Rubens Bergonzi Bossay, Claudionor Miguel Abss Duarte, João Carlos Brandes Garcia, Oswaldo Rodrigues de Melo e Divoncir Schreiner Maran.

Saiba detalhes da decisão na notícia relacionada.