Justiça nega indenização a família de vítima morta em acidente de trânsito que causou

A Justiça negou provimento a apelação interposta por V.M. de O. e M.G.S. de O. contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais, em decorrência de acidente rodoviário que resultou em morte na Capital, ajuizada contra a empresa Locatelli Transportes.

Consta dos autos que no dia 05 de novembro de 2006, o filho dos apelantes de 26 anos foi vítima de acidente automobilístico quando colidiu de frente com caminhão da empresa apelada, que trafegava em sentido contrário.

Os apelantes argumentam que a prova dos autos não foi avaliada corretamente em primeiro grau e alegam a existência de testemunha ocular do acidente, além da confissão do motorista da empresa como causador do acidente, atribuindo a este a culpa exclusiva do acidente.

O relator do processo fez reanálise das provas dos autos e apontou que consta no boletim de ocorrência que, segundo o motorista da empresa, a vítima invadiu a pista de rolamento contrário e não foi possível evitar o choque entre os veículos, e que ao verificar o estado da vítima, esta já estava morta.

O desembargador esclarece que o boletim de ocorrência possui presunção relativa, podendo ser desconstituído caso existam outras provas indicadoras de situação diversa. Diante do laudo pericial, o relator considerou que este restou inconclusivo.

Por fim, consta o depoimento do policial rodoviário federal que atendeu a ocorrência, descrevendo que a vítima fez um desvio direcional à pista contrária, chocando-se com o caminhão que trafegava em sentido contrário.

Para o relator, embora os apelantes tenham mencionado a existência de testemunha ocular do acidente, esta não existe, já que as informações sobre o ocorrido são do motorista do caminhão, do policial rodoviário federal que atendeu a ocorrência e do laudo pericial.

“Assim, não se desincumbiram do seu ônus de demonstrar que a culpa do acidente foi do motorista do caminhão, ao contrário, as provas coligidas são verossímeis no sentido de que houve culpa exclusiva da vítima” votou o relator, negando provimento ao recurso.

(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)