Pais devem ficar atentos para seguro e prevenção de acidentes na hora de escolher uma escola

Em agosto deste ano uma menina de cinco anos sofreu um acidente na escada da Escola Municipal Bernardo Franco Baís e ficou com o olho direito dilacerado. Ela perdeu a visão e a família tenta, desde então, conseguir apoio da Prefeitura para o pagamento de uma das cirurgias no valor total de R$ 17 mil. Na rede particular, para prevenir situações como essa, os pais devem ficar de olho no seguro escolar.

Dentro das dependências da escola a tutela do aluno é da instituição de ensino, independente da contratação de um convênio pela mesma. Em todo caso, cabe aos pais o acompanhamento do contrato de serviço com a escola e saber se está incluso o fornecimento de um seguro para cobertura de acidentes.

“É uma pena o que aconteceu a esta aluna. Escola particular é completamente diferente, a responsabilidade é inteiramente da instituição, e o seguro é até um respaldo da empresa. O acidente deveria ser zero em toda escola, e todo lugar deveria pensar dessa forma. Pelo fato de os pais terem condições não é necessário na nossa escola oferecer um seguro extra, pois todos alunos possuem convênio. Todavia solicitamos aos pais que preencham uma ficha cadastral onde é informado isso”, Ilda Rodrigues Candia, diretora de um escola particular na Vila Rica.

Caso o menor não tenha um plano de saúde e a instituição de ensino resolva oferecer um seguro que tenha extensão fora do horário de aula, os pais podem adquirir o serviço, através de uma indicação da escola. No entanto o Procon-MS alerta que é necessária a formalização em outra minuta. A cobrança dos dois serviços, a educação do filho e a assistência médica não podem estar imbutidos na mesma mensalidade.

“Não há nada de errado se a escola ofereça um seguro escolar. É claro que quando se contrata uma escola particular, ela precisa oferecer o mínimo de segurança, pois o aluno enquanto estiver nas dependências é uma responsabilidade da instituição. A contratação de uma cobertura fora da escola precisa ser uma decisão do pai, não pode estar imbutida na mensalidade, pra isso é importante ver o contrato e conversar com a secretaria da escola”, comenta o superintendente do Procon-MS, Alexandre Resende.

Enquanto isso…

Já na rede pública, os casos precisam ser resolvidos um a um. O acidente com a aluna do Jardim II da escola Municipal Bernardo Franco Baís, por exemplo, causou a perda da visão após a menina trombar com um arame em plena escada. Foi nas dependências da escola e gerou uma dilaceração do olho direito da menina de 5 anos.

A criança precisou passar por três cirurgias, sendo duas em institutos particulares, para a reconstrução do globo ocular. O terceiro procedimento, no valor de R$ 2.500,00 foi custeado por amigos da família, enquanto o segundo, mais complicado, que exigiu um investimento de R$ 17 mil não teve o pagamento da Prefeitura.

Patrícia, a mãe da menina, alegou em uma sindicância sobre o acidente que recebeu promessas de apoio do secretário municipal de Saúde, José Chadid, não cumpridas até o momento. Além das cirurgias, a família humilde onde os pais realizam consertos de vazamentos em residências, também precisa bancar o tratamento psicológico de J.G.R.

Conforme a lei, a responsabilidade pela assistência médica a estudante é do Estado. A família da menina, em razão de não obter apoio da Prefeitura estuda ingressar com uma ação de danos morais e materiais.