Três beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) procuraram a 5ª Delegacia de Polícia Civil, nesta quarta-feira (30), em Campo Grande, após o furto de mais de R$ 32 mil de contas bancárias. No dia 23 de abril foi deflagrada a Operação Sem Desconto, por fraudes em descontos de beneficiários.
Uma mulher de 50 anos procurou a delegacia e relatou que é beneficiária do LOAS e constatou um empréstimo no valor de R$ 16.053,6, que foi incluído no dia 18 agosto de 2023, sendo que esse valor foi parcelado em 84 parcelas no valor de R$ 396 cada.
Ela ainda relata que não fez o empréstimo e não sabe como isso pode ter acontecido, pois ninguém tem acesso a sua conta bancária, somente à vítima.
Um idoso de 66 anos também registrou um boletim de ocorrência. Conforme o idoso, ao verificar o extrato do seu do INSS, constatou dois empréstimos nos valores de R$ 6.483,54, que foi incluído no dia 16 de novembro de 2023, sendo parcelado em 84 parcelas no valor de R$ 155,51 cada.
Um segundo empréstimo foi incluído no dia 2 de agosto de 2022, no valor de R$ 9.199,18, sendo parcelado em 48 parcelas no valor de R$ 306,49.
Já um idoso de 77 anos afirmou que foi até a sua agência na Rua Marechal Rondon para ter informações sobre o pagamento de seu décimo terceiro de seu benefício do INSS, quando em atendimento foi informado que havia sido descontado de seu benefício do décimo terceiro a primeira parcela no valor de R$ 572,34 de uma contratação de empréstimo no valor de R$ 500.
O idoso disse desconhecer o empréstimo.
Operação Sem Desconto
Durante as investigações, iniciadas em 2023 pela CGU (Controladoria-Geral da União), foram entrevistados 1.300 aposentados, sendo que boa parte deles não sabia que havia descontos em suas folhas de pagamento.
“Mais de 90% deles não reconheciam ter autorizado esses descontos. Inclusive, alguns só ficaram sabendo que estavam sendo descontados durante a entrevista”, disse o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.
Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão temporária – sendo três cumpridos e três alvos foragidos – nos estados de Mato Grosso do Sul, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, além do Distrito Federal.
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Foi descoberto que as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024. As entidades de classe, como associações e sindicatos, firmam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, permitindo que realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
Contudo, as investigações revelam que o esquema consistia em realizar descontos sem a autorização dos titulares. Ou seja, os valores eram descontados sem o consentimento dos beneficiários. Ao todo, 11 entidades foram alvo da operação.
“Infelizmente, a maioria dessas pessoas não havia autorizado os descontos – a grande maioria era vítima de fraudes, como falsificação de assinaturas”, pontuou Vinícius.
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