O médico João Pedro da Silva Miranda Jorge, que causou um acidente na Avenida Tamandaré, no bairro São Francisco, em Campo Grande, em janeiro de 2017, foi condenado ao pagamento de dois salários mínimos às vítimas. Ele também já foi condenado pela morte de Carolina Albuquerque Machado no trânsito.
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O acidente pelo qual ele foi condenado aconteceu em janeiro de 2017 na rotatória da Avenida Tamandaré com a Euler de Azevedo. João Pedro conduzia a caminhonete Frontier quando atingiu um veículo Fiat Uno onde estavam mãe e filho, que ficaram feridos e foram socorridos para Santa Casa. Em seguida, ele fugiu do local do acidente.
Segundo a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), João Pedro estava embriagado e não prestou socorro às vítimas. O acidente aconteceu quando um carro modelo Uno estava na Rua Doutor Euler de Azevedo, aguardando preferência de passagem para adentrar na rotatória. Em determinado momento, o médico, que estava na Tamandaré, atravessou um dos canteiros e bateu na lateral esquerda do carro.
No carro, estava a mãe do motorista do Uno, que sofreu lesões no ombro, braço, clavícula e um corte na cabeça. Além dela, o sobrinho do motorista ocupava o veículo e também sofreu ferimentos.
E em abril de 2017, quando estava prestando depoimento na 7ª Delegacia de Polícia Civil, o pai do médico fez uma afirmação falsa. Isso porque ele se apresentou na delegacia e disse que era o proprietário do carro, afirmando ele era quem estava conduzindo no momento do acidente.
Sentença
A sentença, datada do dia 3 deste mês, é da 5ª Vara Criminal, que condenou o médico por conduzir veículo automotor sob efeito de álcool e lesão corporal culposa.
Na época, o motorista do carro atingido disse à polícia que apenas uma pessoa estava no veículo e em visível estado de embriaguez. Depois, ele ainda reconheceu o médico como sendo motorista do carro.
A pena é de 9 meses e dez dias de detenção e dez dias-multa. Porém, ela foi substituída por restritiva de direito consistente no pagamento de dois salários mínimos em favor das vítimas. Além disso, ele teve o direito de dirigir suspenso por 3 meses e três dias e deverá comparecer a alguma entidade de alcoólicos anônimos.
Como houve um lapso temporal maior entre a denúncia e a sentença, o crime de falsa comunicação em relação ao pai do médico prescreveu, visto que a denúncia do MPMS ocorreu em 2019 e o prazo de prescrição é 4 anos. Por isso, ele teve a punibilidade extinta.
‘Tumulto no processo’
Em junho de 2023, o Relator alegou ‘tumulto no processo’ e desconsiderou a relação entre acidentes provocados pelo médico. A decisão, datada desta quinta-feira (22), considerou “tumulto no processo” os documentos de matérias jornalísticas anexados pelos assistentes de acusação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
O desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou que “é necessário ponderar que os novos supostos crimes de trânsito são completamente estranhos aos autos e ocorridos após mais de cinco anos do caso em análise”.
Além disso, decidiu que “os documentos juntados pelo assistente de acusação servem apenas para causar tumulto processual, não interferindo no acervo probatório até então aqui reunido”. Em seguida, determinou o desentranhamento da petição, ou seja, que os documentos não sejam usados.
Morte de Carolina
Em 2017, João Pedro se envolveu em acidente que matou a advogada Carolina Albuquerque Machado. Ele chegou a ser condenado a dois anos de prisão por causar o acidente que resultou na morte de Carolina.
Na época, dia 2 de novembro de 2017, a vítima voltava para a casa de madrugada com o filho pequeno, quando foi atingida pela caminhonete de João na Avenida Afonso Pena, que trafegava a 115 km/h. A advogada não resistiu ao impacto e morreu no local, porém, o filho dela escapou sem ferimentos graves.
O acidente aconteceu no cruzamento da Avenida Afonso Pena e da Rua Paulo Coelho Machado. João dirigia uma caminhonete Frontier, também sob influência de álcool. Após o acidente, o autor fugiu do local.
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