Após estuprar a própria esposa, filhas, enteada e cunhada – com deficiência intelectual -, réu, que não teve a identidade revelada, foi condenado a mais de 100 anos de prisão no interior de Mato Grosso do Sul. O réu foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em novembro de 2022.
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Conforme a denúncia, o réu praticou os crimes de dano emocional e estupro contra a própria esposa por cerca de 15 anos – entre os anos de 2007 e 2022. Já os abusos contra as filhas do casal teriam começado quando elas tinham apenas 4 anos.
O réu, dentro da residência na qual cometia os abusos, se mostrava uma pessoa violenta, assim, ele ameaçava todas por meio de intimidações. Em decorrência dos abusos, a enteada do réu chegou a engravidar.
Redução da condenação
Em primeira instância, o réu havia sido condenado a 102 anos, 3 meses e 13 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 5 meses e 18 dias de detenção em regime inicial semiaberto. Diante disso, o MPMS entrou com uma apelação para a reforma parcial da sentença. A defesa do réu apelou, buscando a absolvição e redução da pena.
Com isso, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou a sentença, diminuindo a pena do réu para 100 anos, 11 meses e 20 dias, mantendo-se o regime inicial fechado.
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