Na madrugada deste sábado (5), policiais militares apreenderam sete caixas de som em uma tabacaria após denúncias de moradores por perturbação de sossego. Segundo o boletim de ocorrência, o local é alvo de diversas denúncias relacionadas à emissão de som alto. O caso ocorreu no bairro Vila Piratininga, em Campo Grande.
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No momento da fiscalização, a equipe policial constatou que além do som, havia aglomeração de pessoas e veículos, o que comprometia a fluidez do trânsito e colocava em risco a segurança de condutores e pedestres que trafegassem na região. Policiais militares e policiais militares ambientais iniciaram a vistoria técnica para verificação da regularidade da emissão Sonora, conforme os parâmetros da legislação ambiental.
As medições foram realizadas por meio de um sonômetro. As aferições, realizadas em diferentes pontos, constataram excesso nos níveis de emissão sonora: a pressão era de 86,9 db(A) em horário e local onde a legislação estabelece limite máximo de 55 dB(A). Assim, caracterizou-se infração à legislação ambiental por poluição sonora em período noturno em área urbana residencial.
Abordado pelos policiais, o proprietário do estabelecimento não apresentou o Alvará de Localização e Funcionamento. Segundo o homem, as caixas de som pertenciam ao músico contratado para tocar na tabacaria. Ambos comparecem à delegacia, sendo determinada a entrega dos pertences por meio de auto de depósito.
Os aparelhos de som eram alugados. A empresa responsável compareceu à delegacia para retirar os equipamentos.
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