Um ano após crime, MPMS pede que assassino de Maycom vá a júri popular em Sidrolândia

Passados doze meses da morte violenta de Maycom Jhonatan Martins dos Santos, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu que o acusado do assassinato vá a júri popular em Sidrolândia, cidade distante 70 quilômetros de Campo Grande. 

O homicídio completa 1 ano no dia 15 deste mês, quando Maycom – que estava morando em Sidrolândia havia pouco mais de duas semanas – foi morto com quatro tiros na Rua Getúlio Ferreira dos Santos, no bairro Cascatinha II. 

O acusado, preso logo após o crime, tendo em vista que o próprio informou o fato aos policiais do Batalhão de Choque da PM (Polícia Militar), foi denunciado pelo MPMS por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de arma de fogo. 

Assim, em julho deste ano, o MPMS pediu a pronúncia do acusado, ou seja, que ele vá a júri popular pelo assassinato. Contudo, a Defensoria Pública, que representa a defesa do rapaz, apresentou as alegações finais no último dia 5 pedindo à Justiça o afastamento da qualificadora do motivo torpe e que o crime seja classificado para homicídio simples. 

Vale ressaltar que o MPMS diz que o acusado matou Maycom porque ele e sua esposa foram agredidos, o que resulta no reconhecimento da qualificadora do motivo torpe. 

Sobre o pedido do afastamento, a defesa sustenta a tese de que o homicídio teria sido praticado por vingança, pois, momentos antes, a vítima teria tentado assaltar o acusado e a esposa usando de violência física, sabendo que a mulher estava grávida. 

“No entanto, tem-se que a vingança, por si só, não pode ser utilizada como justificativa para a incidência da qualificadora do motivo torpe, devendo ser analisado o contexto fático. Em caso análogo, o Superior Tribunal de Justiça afastou a incidência da qualificadora do motivo torpe por entender que, em que pese o autor tenha agido por vingança, isso, por si só, não pode servir como fundamento para qualificar o homicídio pelo motivo torpe”, explica o Defensor Arthur Demleitner Cafure, que representa a defesa.

Outro pedido da defesa ao Poder Judiciário de Sidrolândia é o de que, caso o acusado seja submetido a júri popular, que seja lhe concedido o direito de recorrer em liberdade. Segundo o defensor, os requisitos para a manutenção da segregação cautelar não estão mais presentes no momento. 

Relembre o caso

Maycom saiu de casa por volta das 16h daquele 15 de setembro para ver uma corrente que pretendia comprar e retornou para sua casa às 20h. 

Pouco tempo depois, um veículo parou em frente à casa do jovem, que saiu para ver quem era, quando foram realizados quatro disparos em direção a ele. Maycom morreu logo após dar entrada no hospital.

Segundo a denúncia do MPMS, horas antes do homicídio o acusado estava saindo do Ginásio Brizolão acompanhado da esposa, quando foram abordados pela vítima, seu tio e um terceiro não identificado, sendo que cada um portava uma faca, tendo então o trio anunciado um assalto.

O acusado ainda relatou a agressão e que ele e a esposa conseguiram fugir. Depois, deixou sua companheira em casa, pegou seu revólver de calibre .32 e foi até a casa de Maycom, momento em que disparou contra o jovem.

Prisão e confronto

O fato foi informado pelo próprio assassino aos militares do Batalhão de Choque, que se deslocaram para a cidade. Durante o deslocamento, os policiais encontraram o acusado, que, inclusive, estava com o revólver na cintura e confessou o crime, afirmando que o motivo foi um tapa no rosto que levou de Maycom. 

Logo em seguida, chegou Maikon Marcon Orico, de 34 anos, vulgo ‘Nenê’, em uma caminhonete, de cor branca, na região de Terenos, cerca de 87 km de onde Maycom foi morto. Ele foi abordado pela equipe policial, mas não obedeceu à ordem e sacou uma arma que estava na cintura. Ao sacar a arma, ele foi atingido pelos policiais que revidaram.

Os militares perceberam que ‘Nenê’ estava vivo e ele foi socorrido, sendo encaminhado ao Hospital Elmíria Silvério Barbosa, porém morreu. O hospital entregou aos policiais, R$ 2 mil em espécie que estavam com o suspeito.

O outro acusado contou que foi até o local do crime com outro colega em um Corolla e depois do homicídio ligou para ‘Nenê PCC’, que seria o mandante do assassinato, pedindo apoio.