Operação contra pirataria suspende 607 sites e cumpre mandados em Mato Grosso do Sul

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (19), a Operação 404, contra pirataria. A operação está em sua sétima fase e tem Mato Grosso do Sul como estado alvo da ação. Os sites investigados registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano.

Conforme informações, os agentes suspenderam 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais. Eles ainda cumprem 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão. Até o momento, a operação já apreendeu vários materiais relacionados aos crimes, em decorrência das ordens judiciais. Em Mato Grosso do Sul, a ação foi deflagrada pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado).

Também houve a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Além disso, os policiais removeram conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas.

Investigados

Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais. Essa prática causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas. Para a investigação, as perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico. 

Ainda conforme o Gaeco, os sites expõem os consumidores a riscos de segurança digital. Isso também evidencia que o uso de plataformas ilegais não só prejudica os detentores de direitos autorais, mas também coloca em risco as informações pessoais e financeiras dos usuários. 

Parceira internacional 

O MJSP contou ainda com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido. 

O nome da operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP, que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível. Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.