A Justiça recebeu a denúncia do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) contra um morador de Dourados acusado de racismo e xenofobia. O inquérito foi aberto pela 4ª Promotoria de Justiça e se baseia em publicações feitas no Instagram em outubro de 2022.
Na ocasião, o acusado utilizou expressões pejorativas contra cidadãos nordestinos. Segundo o MPMS, o denunciado utilizou palavras pejorativas, desrespeitosas e ofensivas.
Nelas, o douradense fere a honra subjetiva dos nordestinos ao propagar a falsa ideia de que os cidadãos da região Nordeste do país são “néscios” e “inferiores” aos demais brasileiros.
As declarações, feitas por meio da rede social Instagram, em 3 de outubro de 2022, configuram discriminação por origem regional, caracterizando o delito de racismo.
No entendimento do Promotor de Justiça João Linhares, o acusado “fomentou a intolerância, estimulou o preconceito e desigualou pessoas em razão unicamente da procedência nacional”.
Linhares ainda ressaltou que “o denunciado, com seu comportamento altamente reprovável, promoveu a opressão da população nordestina e vulnerou profundamente os princípios mais elevados e sacros que se encontram inseridos na Carta da República e que integram a essência de um Estado Democrático de Direito.”
