A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou e multou em mais de R$ 1 milhão o proprietário de uma fazenda por maus tratos após encontrarem 15 carcaças e outras vacas deitadas no pasto, sem forças para levantar, em Rio Negro, cidade a 163 km de Campo Grande.
O dono não foi localizado, mas o filho dele explicou que está enfrentando dificuldades para adquirir feno devido à seca, que elevou a demanda pelo produto.
A PMA recebeu uma denúncia sobre a situação do gado em uma fazenda de aproximadamente 3.418 hectares, localizada a 30 km da cidade de Rio Negro. Após dois dias de levantamento, finalizaram na tarde de sábado (12) uma autuação por maus-tratos em uma propriedade rural na região.
No primeiro dia de fiscalização, os policiais vistoriaram cerca de 300 hectares de pastagem e constataram que a área estava degradada, sem condições de alimentar os animais.
Foram encontrados vários bovinos em estado de extrema magreza, além de seis carcaças e duas vacas deitadas no pasto, sem forças para levantar. Durante a vistoria de dois mangueiros, foi constatado que em um deles não havia água, o bebedouro estava danificado e não havia qualquer alimento nos cochos. Apenas no segundo mangueiro foi observado água e sal boiadeiro, mas sem ração ou qualquer outro tipo de alimentação disponível.
O capataz da fazenda informou que haviam 24 bezerros recém-nascidos sendo alimentados por sua filha e esposa. Ele ainda falou que, até pouco tempo atrás, estava complementando a alimentação dos animais com feno, mas esse estoque havia acabado, e uma nova remessa estava sendo aguardada.
Já no segundo dia de fiscalização, os policiais ambientais conversaram com o filho do proprietário da fazenda, que explicou estar enfrentando dificuldades para adquirir feno devido à seca, que elevou a demanda pelo produto. Ele também mencionou que o capataz era o único funcionário para cuidar de aproximadamente 2.027 cabeças de gado.
Em outras áreas da fazenda, a equipe localizou mais nove carcaças de bovinos e diversos outros animais deitados, incapazes de se levantar devido ao estado avançado de magreza e desnutrição.
Multa
Diante da situação constatada sendo os animais mortos, outros em estado de extrema magreza, pasto insuficiente e falta de alimentação suplementar, ficou caracterizado o crime de maus-tratos, conforme a resolução nº 1236, de 26 de outubro de 2018, do Conselho Regional de Medicina Veterinária.
A Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa administrativa no valor de R$ 1.013.500 (um milhão e treze mil e quinhentos reais).
Os bovinos foram apreendidos, mas permaneceram sob a responsabilidade do proprietário, que foi notificado a fornecer alimentação e cuidados veterinários adequados para corrigir as irregularidades.
Como o proprietário não foi localizado, toda a documentação foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Rio Negro e ao Ministério Público Estadual para as devidas providências.
Mais um caso
No mês passado um fazendeiro, que não teve nome e idade identificados, foi preso após serem encontrados 50 bois mortos e outros mil em estado de desnutrição, debilitados e incapazes de se locomoverem, em Coxim, cidade a 253 quilômetros de Campo Grande.
Após quatro dias de levantamentos, a equipe localizou e prendeu o proprietário. A fazenda estava em situação crítica. No local não havia água, pastagens, ou outros alimentos para os animais. O cenário ficou ainda pior com a seca severa registrada nos últimos dias.
Durante a vistoria, os policiais ambientais tentaram socorrer alguns novilhos, ofereceram água e retiraram os animais que estavam atolados em poça de lama. A ação contou com o apoio da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), e MPE (Ministério Público Estadual).
A pena pode variar de 3 meses a 1 ano de detenção, conforme previsto em lei. Ele também pode ser autuado em até R$ 3 mil por animal e pode somar mais de R$ 2 milhões por dia.
Alerta
A PMA reforça que é responsabilidade do proprietário garantir a alimentação e oferta de água adequadas aos animais, especialmente em períodos de seca. Qualquer situação em desacordo com isso pode ser caracterizada como maus-tratos, como evidenciado neste e em outros casos registrados no estado.
O caso destaca a gravidade da negligência e a importância da fiscalização rigorosa e da atuação rápida das autoridades para proteger os animais.
