Comerciante que pegou arma após ser ferido em briga com PM e desconhecido é absolvido por legítima defesa

A Justiça reconheceu legítima defesa e absolveu o comerciante Francisco Pereira dos Santos Neto, de 26 anos, que respondia por portar ilegalmente arma de fogo após confusão em uma tabacaria na Avenida Ernesto Geisel, em Campo Grande. O caso ocorreu em setembro de 2022.

O juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo, Marcio Alexandre Wust reconhece o porte de arma de fogo como legítima defesa. Isso porque Francisco teria sido expulso da tabacaria após confusão com outros clientes. Na saída, dois homens, sendo o policial e outro identificado como “rapaz de camiseta laranja”, teriam disparado contra a vítima. Francisco conseguiu pegar a arma e deixar o local com ela, configurando o porte ilegal.

Ao Jornal Midiamax, a advogada de defesa de Francisco, Herika Ratto explicou que o comerciante foi baleado após a confusão e quase morreu. Por acreditar que correria risco iminente ao deixar a arma do local, a levou. A arma foi encontrada na caminhonete de Francisco.

A acusação contra Francisco alegou que o réu cometeu o crime ao transportar a arma de fogo sem o devido registro.

A defesa, por sua vez, sustentou que o comerciante pegou a arma sem dolo, por acreditar que estaria em risco, uma vez que já havia sido ferido durante a confusão com o rapaz de camiseta laranja e o policial.

Mesmo após entrar na caminhonete, um dos autores continua com os disparos contra o veículo. Inclusive, testemunhas chegaram a filmar os disparos. “Estão dando tiro no Chico”, diz um homem.