Adolescente e criança são filmadas fumando cigarro eletrônico e mãe pode responder criminalmente

Vídeo que circula nas redes sociais mostra uma adolescente e uma criança fumando cigarro eletrônico, em Campo Grande. Conforme relatos, o fato teria sido autorizado pela mãe da criança.

As imagens mostram a adolescente – na frente da câmera – e do seu lado a criança, que seria um menino. Com uma música de fundo, os dois cantam, dançam e ela repassa o cigarro ao menino.

Caso uma investigação policial seja iniciada, a mãe da criança poderá responder criminalmente e pegar de dois a quatro anos de prisão, segundo explicou a delegada da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), Nelly Ribeiro. Contudo, a pena dependerá de como será conduzida a investigação.

Vale reforçar também que a comercialização de cigarros eletrônicos é crime no Brasil por determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conforme prevê a sua RDC nº 46/2009.

Além das infrações administrativas, quem importa ou exporta cigarros eletrônicos e vapes no Brasil, comete crime de contrabando, descrito pelo art. 334-A, caput do Código Penal.

O caso deve ser investigado pelas autoridades policiais. 

(Texto: Thatiana Melo e Livia Bezerra)