Padrasto é condenado a 30 anos de prisão por estuprar adolescente que ficou grávida

Padrasto de uma adolescente de 14 anos foi condenado a uma pena de 30 anos de prisão por estupro de vulnerável, em Campo Grande. De acordo com a acusação, o padrasto teria abusado da enteada desde os 11 anos.

De acordo com a denúncia, no dia 31 de janeiro de 2023, a Polícia Militar foi acionada pela equipe do Hospital Universitário após a adolescente ter dado à luz. Durante o atendimento, a adolescente teria revelado que o pai da criança recém-nascida era o seu padrasto.

O autor foi abordado pelos policiais dentro do próprio hospital e confirmou que manteve relacionamento com a vítima na casa onde moravam. A jovem, ouvida por meio de depoimento especial, disse que os abusos teriam começado quando tinha 11 anos.

O magistrado aplicou a pena-base de 8 anos pelo crime, agravou para 12 anos em razão de ser o réu padrasto da vítima, aumentou para 18 anos considerando que resultou em gravidez; considerou ainda que a vítima foi abusada inúmeras vezes em continuação delitiva dos 11 aos 14 anos, aumentando para 30 anos de reclusão, pena definitiva a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Além da pena de 30 anos de reclusão, o juiz fixou em R$ 10 mil o valor da reparação mínima por danos morais e decretou a prisão preventiva do condenado.