Operação da Receita Federal mira quadrilha que movimentava R$ 120 milhões em criptomoedas

Contra organização criminosa especializada na captação de recursos de investidores para operacionalizar aplicações em criptomoedas, a Receita Federal com auxilio da Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (9) a Operação Trap Coin.

Serão cumpridos 28 mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e São Paulo, além do bloqueio judicial de ativos financeiros em nome dos investigados, no limite total de R$ 120.190.102,11.

O grupo é investigado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, principalmente os de instituição financeira clandestina, gestão fraudulenta/temerária de instituição financeira clandestina e emissão ilegal de valores mobiliários sem registro prévio (artigo 2º da Lei nº 12.850/2013, com a causa de aumento prevista no § 2º). Além do crime previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/1998, em diversos eventos distintos de lavagem de capitais, bem como as consequências das condutas praticadas na esfera tributária.

Foi constatado ainda que os valores captados não foram utilizados para realizar os investimentos prometidos, sendo, na verdade, revertidos em prol da sustentação da pirâmide financeira e do enriquecimento pessoal dos mentores do esquema, que passaram a ostentar um patrimônio incompatível com os rendimentos formais declarados.

Até o presente momento já foi monitorada a movimentação de aproximadamente 996,76 BTC pela ORCRIM, o que estaria avaliado, na data da última movimentação, em torno de R$ 170 milhões.

Operações envolvendo criptoativos

A Instrução Normativa da RFB nº 1.888, de 03/05/2019, instituiu e disciplinou a obrigatoriedade de prestação de informações à RFB relativas às operações realizadas com criptoativos seja por meio de exchanges, seja entre particulares (P2P).