Justiça manda prender de novo rapaz que fugiu e atirou em policiais após atropelar mulher em MS

A Justiça de Dourados, a 229 km de Campo Grande, mandou prender novamente o motociclista que atirou contra policiais militares no último dia 30, após atropelar uma mulher enquanto fugia da abordagem da PM ao ser flagrado ‘empinando’ uma moto. O rapaz havia sido liberado em audiência de custódia, decisão que foi criticada pela Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul, pelo modo como o caso foi visto pelo magistrado plantonista.

A nova decisão foi feita pelo juiz de direito Marcelo da Silva Cassavara, assinada no início da noite de quarta-feira (2). Cassavara disse que o magistrado plantonista entendeu pela inexistência de materialidade dos delitos e concedeu a liberdade provisória sem fiança, porém os autos chegaram no dia 31. O Ministério Público sustentou a nulidade da decisão a fim der ser decretada prisão preventiva.

Já a defensoria pública alegou desproporcionalidade da prisão preventiva e ausência dos requisitos autorizadores da cautelar máxima.

Mesmo assim, o juiz decidiu que há sim indícios suficientes. Citou ainda que o rapaz é reincidente já condenado por furto qualificado e por tráfico de drogas privilegiado, inclusive estava cumprindo pena no semiaberto e mesmo assim cometeu novo delito.

“Passo ao juízo de retratação, pois entendo, como Juiz Natural do feito, que a prisão preventiva do autuado deve ser decretada. No tocante a tese de nulidade da decisão, deixo de apreciar, pois este Juízo não pode declarar nula decisão de outro magistrado de igual instância por excesso de linguagem ou imparcialidade”, diz.

Sobre o fato da violência relatada pelo autor contra os policiais no ato da prisão, o juiz disse: “Os fatos narrados são graves, a Perícia da Polícia Civil foi acionada e compareceu até o local dos fatos, não sendo a ausência de laudo pericial dos objetos do crime (arma, munições, motocicleta e corpo delito da vítima) capaz de afastar, num juízo de mínima cognição, apto a afastar a materialidade do delito”.

Liberdade em audiência

O caso foi criticado pela ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) em Dourados, após fala do magistrado sobre os policiais, além de mandar soltar o autor de efetuar tiros contra a polícia.

Na audiência de custódia, o motociclista disse que sofreu violência física e psicológica no momento da prisão. O juiz que presidiu e emitiu alvará de soltura ao rapaz chegou a chamar os policiais de “experientes” ao não se convencer dos fatos. “E mais, na verdade, este magistrado está convencido de que a versão apresentada pelo autuado em audiência é que encontra respaldo nos autos, tendo em vista a gravidade das lesões por ele sofridas, praticadas, pelos ‘experientes’ agentes públicos, numa ação totalmente desarrazoada, para não utilizar outra expressão”, citou o juiz Caio Márcio de Britto.

Ele seguiu dizendo que se trata de um ser humano e chega a questionar a conduta dos policiais, durante a fuga que terminou com o rapaz baleado. “No caso dos autos, nos pareceu evidente que ele foi alvejado quando se encontrava caído ao chão, não prevalecendo a narrativa de que tivesse sido alvejado quando corria em fuga. Por uma razão muito simples, qual seja, o trajeto percorrido pelo projetil em seu antebraço direito, onde qualquer estudante de direito com pouca noção de medicina legal seria capaz de decifrar. O projetil teve uma direção ascendente no antebraço do autuado, sendo impossível que isso pudesse ter ocorrido estando ele em pé, mais precisamente em movimento, durante o processo de fuga. Ao que parece o tiro foi dado covardemente quando ele se encontrava deitado, o que fez com que o projetil tivesse a direção alcançada no corpo do autuado. Outro ponto a ser analisado refere-se a lesão em seu tornozelo, muito comum nos casos em que são pisados enquanto posição de repouso, lamentavelmente, comuns em autuações policiais. Não se combate violência com violência. Não se combate violência com despreparo funcional“, finalizou dizendo que o caso deve ser apurado pela autoridade policial para punir um infrator, inclusive como tentativa de homicídio independente se afeta o código penal ou penal militar.

O juiz ainda citou que estes são ‘maus policiais’. “Sem prejuízo destes atos que a Corregedoria Geral da Policia Militar também assim o faça, mantendo o respeito, a dignidade e o bom trabalho desenvolvido pela instituição ao longo de toda sua historia, o que não poderá ser manchada por maus policiais, conforme relatado acima. Oxalá que este magistrado esteja tendo uma percepção equivocada a cerca dos fatos e que a conduta dos policiais que trabalharam nessa autuação esteja revestida da legalidade necessária ao ato”.

Perseguição, tiros e acidente

O jovem responde por fazer manobra perigosa na direção de veículo automotor, lesão corporal culposa, resistência, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e porte de drogas.

Consta no auto de prisão em flagrante que o crime aconteceu na região do Bairro Residencial Guassu. Na tarde do dia 29, os policiais faziam patrulhamento quando visualizaram uma Honda Bis, de cor rosa, cujo piloto estava fazendo manobras perigosas em frente a conveniências. Além de estar apenas sob uma das rodas, o jovem trafegava na contramão e em alta velocidade. Segundo a polícia, no local havia grande fluxo de pedestres e condutores de veículos.

Foi dada ordem de parada para o jovem através de sinais sonoros e luminosos, mas o motociclista empreendeu fuga na contramão e também pela ciclovia, quando na ponte do Estrela Porã, atropelou uma mulher, e continuou a fuga. A mulher foi socorrida pelo Samu até o Hospital da Vida.

Na Rua Tiburcio de Lima, no Residencial Estrela Guassu, o motociclista perdeu o controle e caiu do veículo. Em seguida, o autor se levantou e continuou fugindo. Ainda segundo a polícia, o rapaz efetuou disparos no meio da fuga, que foram revidados.

Na fuga, o jovem acabou entrando no quintal de uma casa, chegou a ameaçar a moradora e depois continuou fugindo pelos muros, até que foi capturado em uma casa na Rua Haroldo Azambuja, onde foi encontrado com uma perfuração no ombro direito e uma fratura no tornozelo.

A arma usada por ele foi apreendida, um revólver Pucara com 6 munições, sendo 4 deflagradas e duas picotadas. Foram apreendidas ainda trouxinhas de cocaína e haxixe. A perícia foi acionada.

A jovem atropelada disse que não ouviu os disparos e não conseguiu ver se o autor estava com arma de fogo, mas ouviu comentários sobre. O autor preferiu ficar em silêncio no interrogatório.
A arma usada pelo policial que atirou contra o autor também foi apreendida.