Está sendo realizado nesta terça-feira (22), no Plenário do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de Antônio Rodrigues, de 43 anos, acusado de matar Ildenor José de Alencar, que foi assassinado em plena tarde de Natal de 2022. A vítima, na época com 61 anos, foi morta com uma facada no tórax e também sofreu perfurações na mão ao tentar se defender. O socorro foi acionado, mas o idoso morreu no local, em um conjunto de quitinetes, no Bairro Taquarussu.
O Júri foi formado por quatro homens e três mulheres. A denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) é que Ildenor estaria inconformado, cobrando uma dívida de R$ 50, quando começou uma discussão com o autor. A acusação é de homicídio doloso – quando há intenção de matar -, qualificadora por motivo fútil, que seria a dívida de R$ 50; e outro agravante, vítima com mais de 60 anos.
O juiz, Carlos Alberto Garcete de Almeida, mostrou imagens, no telão, do réu passando por um corredor, indo até à casa da vítima no dia do assassinato e, depois do crime, retornando com a faca na mão tranquilamente. Nas imagens, não é possível ver o momento do assassinato, mas dá para notar a indignação dos moradores que jogam cadeiras no autor do crime e os moradores correndo atrás do acusado com pedras nas mãos.
Logo em seguida, as imagens mostram a viatura da PM (Polícia Militar) e o acusado sendo preso em flagrante.
Versão do acusado
Antônio Rodrigues disse que tinha apenas uma passagem pela polícia, por violência doméstica, mas que já pagou pelo crime. Na versão dele, foi Ildenor que pediu R$ 50 emprestado e que a vítima combinou que pagaria R$ 60, ou seja, R$ 10 a mais pelo empréstimo.
“Emprestei R$ 50 e ele me pagaria R$ 60. Ele me pagou, toma aqui os R$ 50 reais, depois eu pago o restante. Duas semanas depois, faltou dinheiro pra comprar mistura e fui pedir pra ele pagar os R$ 10 pra comprar mistura”, relatou Antonio. Ainda na versão do réu, a vítima teria reagido assim, em um bar: “Você tem coragem de falar essas coisas pra mim, na frente de todo mundo, por causa de R$ 10!?”
Ainda segundo Antonio, em depoimento: “Ele (Ildenor) tirou o dinheiro do bolso e jogou na minha cara. Aí peguei o dinheiro (R$ 10) no chão e rasguei”. Antonio disse que, no dia de Natal, a vítima fez vários xingamentos e ameaças, foi então que ele resolveu ir até à casa de Ildenor tirar satisfação. “Porque tá me ameaçando? Empurrei ele, ele sacou uma faca de serra que caiu no chão. Foi pro quarto dele e voltou com outra coisa na mão. Foi na hora que peguei a faca e acertei ele”.
Mas neste momento, o juiz interfere e diz: “O senhor disse que agiu em legítima defesa, onde foi parar a faca de serra? O senhor compreendeu que no laudo não havia nenhuma faca da vítima?” E o réu diz que “alguém teria retirado a faca dali”. O juiz insiste e mostra as imagens do acusado indo em direção à casa da vítima com a faca na mão e como ele poderia alegar legítima defesa. “Se foi só conversar porque a arma (faca) estava na sua mão e não na cintura?” O réu respondeu novamente que seria por causa das ameaças, que estava com medo porque Ildenor usava umas “coisas químicas” e que foi até à casa da vítima “só pra conversar”.
Já no embate, entre defesa e acusação, o Promotor do MP, José Arturo Bobadilha Garcia, lembra que relatos de testemunhas para os policiais eram de que a motivação do crime seria que a vítima estava inconformada com uma dívida de R$ 50. “Mas é ao contrário, o senhor que emprestou o dinheiro para a vítima. E nós também estamos aqui para derrubar a tese de legítima defesa porque o senhor foi até à casa da vítima com a faca na mão e a faca, que seria da vítima, nunca foi encontrada”, disse o promotor.
Alunos de Direito ganham experiência com Júri Popular
Acompanhados do professor de Direito Penal Humberto Lapa Ferri, cerca de 30 acadêmicos de Direito da Faculdade Insted participam do Júri Popular nesta terça-feira. Entre os estudantes, estava Victor Thiago Pontskoski, que já participou de vários julgamentos e resumiu a importância de participar de julgamentos como o de hoje. “Tribunal do Júri é uma grande experiência, um sistema muito democrático no Brasil. Serve pra muitos estudantes como um grande aprendizado, como pra mim que quero seguir na área criminal”.
Momentos antes de começar o julgamento, o estudante que está no quarto semestre do curso ainda refletiu sobre os desafios da carreira. “Muito difícil estar na bancada de defesa de um Júri Popular, porque muitas vezes as pessoas já chegam com opinião formada sobre um fato”.
