Advogados que representam o pai de Sophia OCampo – morta aos 2 anos, em janeiro deste ano, em Campo Grande – pedem que a mãe e o padrasto apontados nas investigações como responsáveis pela morte da criança, respondam também pela tortura do menino de quatro anos, considerado irmão de Sophia por ser filho do padrasto dela.
“É de extrema importância cobrar quando [o menino] terá justiça e quando seus agressores vão responder por crime de tortura, como já comprovadamente constatado que ele também foi vítima”, diz nota divulgada pela equipe jurídica.
O pedido foi feito nesta quarta-feira (1), depois da publicação do relatório do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) sobre as mensagens trocadas entre o casal e que revelou diversas conversas que descrevem diferentes situações em que as crianças eram torturadas e espancadas. Os crimes eram cometidos pelo padrasto da menina e relatados a mãe dela.
“Observando o relatório, podemos constatar que os acusados praticavam uma
rotina de agressões e torturas contra as [crianças] quais consistiam em tapas, porradas, beliscos, cintadas,socos, e etc por mais de um ano, utilizando inclusive métodos de tortura para esconder possíveis marcas, além do abuso psicológico que incluíam castigos como permanecer tempo em pé ou sem alimentação”, destacam.
Em uma das mensagens recuperadas pelo Gaeco, o padrasto conta que bateu de cinto tanto em Sophia como no filho, “foram chicotadas cabulosas”, diz a mensagem.
Denúncia de maus-tratos
A nova denúncia de maus-tratos foi oferecida pelo promotor Marcos Alex Vera, no dia 9 de setembro deste ano, por tortura. O promotor fala em sua decisão sobre o padrasto de Sophia, “ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, submeteu a menor impúbere Sophia de Jesus Ocampo, sua enteada, com 02 (dois) anos de idade à época dos fatos, a qual estava sob sua guarda, poder e autoridade, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal, produzindo-lhe as lesões corporais descritas às fls.do Prontuário Médico”.
Já em relação à mãe da menina, o promotor discorre que “a genitora da vítima, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, e tendo o dever legal de impedir o resultado, se omitiu em face da tortura praticada pelo co-denunciado contra a vítima Sophia de Jesus Ocampo”.
A denúncia de tortura contra o padrasto e a mãe de Sophia veio após um episódio em que a menina teve a perna quebrada a chutes pelo autor e que foi presenciada pelo filho dele que prestou depoimento falando sobre os fatos. “Foi meu pai, meu pai que chutou ela pra rua, chutou ela duas vezes, aí deixou ela machucada”.
Ainda segundo a denúncia, a mãe de Sophia deixou a menina com a perna quebrada e sentindo dor por um dia todo, só a levando para atendimento médico no dia seguinte. Quando a criança foi atendida, a mãe teria relatado que a filha havia caído no banheiro. De acordo com a denúncia, as agressões contra Sophia eram habituais.
“Pelo prontuário médico da vítima, bem como pelos demais depoimentos, reunindo indícios suficientes para o oferecimento de denúncia”, diz o promotor. E por último fala o MPMS: “Deixa o Ministério Público de apresentar proposta de Suspensão Condicional do Processo e de Acordo de Não Persecução Penal ANPP, ante a ausência do requisito objetivo”.
Morte de Sophia
A menina, que já havia passado por diversas internações, morreu em janeiro deste ano. As investigações mostraram que Sophia foi levada pela mãe a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), já sem vida. A mulher chegou ao local sozinha e informou o marido sobre o óbito.
Uma testemunha afirma que depois de receber a informação sobre a morte de Sophia, o padrasto teria dito a frase: “minha culpa”.
Uma das contradições apontadas na investigação é o fato da mãe ter afirmado que antes de levar a filha para atendimento médico, a menina teria tomado iogurte e ido ao banheiro.
A versão é contestada pelo médico legista que garantiu que com o trauma apresentado nos exames, a criança não teria condições de ir ao banheiro ou se alimentar sozinha. A autópsia também apontou que Sophia pode ter agonizado por até seis horas antes de morrer. O padrasto e a mãe da menina são acusados do crime e estão presos.
