Portão instalado no imóvel, casinha, quintal limpo e alimentação adequada. A realidade para o Borel será totalmente diferente a partir desta quinta-feira (17) e um recomeço para a família que o cuidava. Indiciados por maus-tratos, os donos pediram ele de volta e aceitaram todas as condições impostas pela polícia para a devolução. Em menos de 60 dias, cumpriram as determinações e receberam a chance de mostrar que ele agora é como um membro da família. 

“Nós fomos até a casa, no bairro Oscar Salazar, por volta das 9h. A tutora é quem nos recebeu e foi orientada, mais uma vez, sobre as adequações e ainda houve um alerta do monitoramento da [Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista], por tempo razoável, para se certificar que o cão está recebendo e continuará sempre recebendo tratamento adequado”, afirmou Maércio Barboza, titular da unidade policial.

Ao Jornal Midiamax, o delegado fala que a devolução do Borel foi um momento emocionante. “A dona se emocionou, chorou e, pouco tempo depois, a equipe foi embora. Este caso mostra a importância do termo de adequação, criado por nós da Decat. As adequações foram cumpridas em menos de 60 dias e é o exemplo de que este trabalho de conscientização tem resultados”, avaliou o delegado. 

Casal veio para MS e adotou Borel

Os donos, segundo a polícia, vieram para com a intenção de fugir da violência do Rio de Janeiro, principalmente, da favela do Morro do Borel, onde viviam. E isso incluía começar uma vida nova em Campo Grande, com um cão pitbull que ganhou o nome de Borel. Só que, em uma casa sem portão, o animal ficava amarrado, em condições insalubres, até que os donos se arrependeram e pediram para reaver o animal. 

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Casinha foi construída em pouco tempo, diz polícia.
Foto: Polícia Civil/Divulgação

A polícia ficou sabendo da situação de maus-tratos após denúncia anônima, em fevereiro deste ano. No dia 7, equipe da Decat foi ao bairro Oscar Salazar e constatou a veracidade das informações. Além de ficar amarrado o tempo todo, o cão estava em um terreno onde não havia abrigo da chuva e desnutrido. 

Na ocasião, o pitbull Borel foi levado para uma ONG (Organização Não Governamental) de proteção animal, enquanto o casal esteve na delegacia para prestar esclarecimentos.

Termo de adequações

“Nós estávamos fazendo o boletim de ocorrência, formalizando o indiciamento por maus-tratos e eles já pediram para reaver o animal, dizendo que o amavam muito e fariam todas as adequações. Foi aí que eles assinaram um termo para poder recuperar o cão”, afirmou ao Jornal Midiamax o titular da Decat, Maércio Barboza. 

No termo, estavam as seguintes condições: colocar um portão de ferro no local para que o cão não escapasse (tinha o espaço do portão, mas ainda não tinha sido instalado); construir um piso nos fundos do terreno da casa, de cimento, para que o cão tivesse um local para pisar na hipótese de chuva, a fim de não permanecer no barro; que construísse uma casa coberta nesse piso, para o cão se abrigar, já que usavam uma sucata de geladeira, sem conforto algum para o animal; conserto de um problema hidráulico que provocava dispensa de água servida no quintal e deixava o ambiente insalubre para o animal; deixar cão ficasse solto, sem amarras.

“Ele cumpriu tudo e agora, diante disso, vamos devolver o pitbull para ele esta semana. É interessante, poi,s apesar das dificuldades financeiras, a família se empenhou para cumprir as adequações e assim terão o cão de volta. Eles demonstraram que realmente amavam o animal e também foram despertados para o fato de oferecer condições adequadas de vida a ele. Infelizmente, tem muitas pessoas que precisam ser despertadas desta maneira. Outras, poderão estar fazendo o mesmo e agora, podem mudar, sem a necessidade de uma intervenção policial, por exemplo”, argumentou Barboza. 

Dessa forma, o delegado fala que resolve a situação e não precisa deixar mais um animal em um lar temporário, por exemplo. “Outras pessoas estavam querendo adotá-lo, só que o casal, mesmo respondendo pelo indiciamento, pediu o retorno do animal. Bom para ele, que já convivia para a família e bom para a família, que o queria de volta. Agora, vamos continuar monitorando essa situação”, finalizou o delegado. 

A pena para o crime de maus-tratos é de 2 a 5 anos de reclusão.