Tenente da PMMS acusado de assédio sexual contra policial é afastado do serviço

Foi agregado, ou seja, afastado temporariamente do serviço, o 2º tenente da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) acusado de assédio sexual contra uma colega de farda. Ele teria enviado mensagens de cunho sexual para a militar e até usado o sistema interno da polícia para acessar o endereço da vítima.

Em publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30), foi informado o afastamento do militar, que foi agregado referente ao cumprimento da sentença. O processo tramita em sigilo, portanto não há informação de qual foi a pena aplicada ao policial militar.

No entanto, na publicação consta que o afastamento é de acordo com o artigo 76, § 1º, letra c, item nº 7 da Lei Complementar nº 53/90. Sendo assim, fica constatado que o PM foi afastado temporariamente do serviço, por motivo de “ter sido condenado à pena restritiva de liberdade superior a seis meses, em sentença passada em julgado, enquanto durar a execução ou até ser declarado indigno de pertencer à Polícia Militar ou com ela incompatível”.

PM denunciado em caso de assédio sexual

Na denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) consta que no fim de janeiro a vítima, que é cabo da PM, passou a receber mensagens pelo celular. No dia 30 de janeiro, o tenente teria feito comentários sobre a foto da vítima no WhatsApp.

Já no dia 3 de fevereiro, ele enviou uma mensagem de cunho sexual, dizendo que tinha sonhado com a vítima. “Tive que me levantar e sair correndo para o banheiro e ficar vários minutos embaixo do chuveiro frio”, disse. Além das mensagens, consta na denúncia que o acusado se aproximava da colega no local de trabalho, para conversar.

Ele ainda tentava encostar o corpo na vítima, a deixando desconfortável. O assédio chegou a tal ponto que a militar pediu para as colegas de trabalho que não a deixassem sozinha com o acusado, por medo. O que o MPMS indica é que o militar atua em cargo superior no batalhão em que era lotado.

Em 19 de fevereiro, a militar recebeu no prédio em que mora uma encomenda. O ‘presente’ era um buquê de flores com um cartão anônimo, que a vítima jogou no lixo ao chegar no batalhão. O acusado chegou a confessar que tinha enviado as flores e a vítima teria ficado nervosa com o fato.

O caso foi denunciado ao subcomandante e chegou até o MPMS. O militar foi denunciado pelo assédio sexual e também por ter usado do sistema da polícia para ter acesso ao endereço da vítima, maneira como enviou para ela as flores. Os crimes estão previstos nos artigos 216-A do Código Penal e 319 do Código Penal Militar.

Ele se tornou réu no dia 12 de agosto, quando a denúncia foi recebida pelo juiz Alexandre Antunes da Silva, da Auditoria Militar.