Professor pagará R$ 10 mil após cometer injúria racial contra aluna dentro da sala em MS

Professor de escola pública chamou aluna de 'urubu' e 'nega velha'
| 22/02/2022
- 15:17
Fórum da comarca de Aparecida do Taboado
Fórum da comarca de Aparecida do Taboado - Divulgação

Professor de uma escola estadual do município de Aparecida do Taboado, a 457 quilômetros de Campo Grande, foi condenado por injúria após ofensas racistas contra uma estudante dentro da sala de aula. Ele terá que pagar pelo menos R$ 10 mil em indenizações por danos morais, além de prestações pecuniárias.

Conforme denúncia oferecida pelo (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), os fatos ocorreram no dia 12 de setembro de 2019. Na ocasião, a vítima, prestes a completar 14 anos, estava arrumando a carteira para se acomodar e assistir à aula, quando passou a ser agredida verbalmente pelo educador.

No boletim de ocorrência anexado ao processo consta que ele teria se dirigido a ela com a seguinte expressão: “Essa urubu não tem onde sentar!” Constrangida, a estudante procurou a coordenação escolar para relatar o ocorrido. Ao tomar conhecimento da reclamação, o professor voltou a ofendê-la: “Quer dizer que se eu chamar você de nega velha você vai lá contar para ela tam bém?(sic)”.

O boletim de ocorrência virou inquérito policial que foi relatado ao MPMS. O órgão ministerial, por sua vez, ofereceu denúncia contra o professor. Ao analisar o caso, a juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, da 2ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado, julgou procedente o pedido para condenar o réu.

A sentença inicial foi de um ano de prisão e 10 dias-multa. No entanto, a pena foi substituída por medida restritiva de direito e o professor terá que pagar prestações pecuniárias no valor de três salários mínimos, valor que será encaminhado para entidades assistenciais. Além disso, terá que pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais.

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