Absolvido por estuprar e engravidar criança em MS não tinha 'necessária consciência', diz Justiça

Ele havia sido condenado a 14 anos de prisão, mas foi absolvido em sentença de janeiro deste ano
| 03/02/2022
- 13:54
Absolvido por estuprar e engravidar criança em MS não tinha 'necessária consciência', diz Justiça
(Ilustrativa)

Um homem acabou absolvido pela Justiça de do crime de estupro contra uma menina de 11 anos, que acabou engravidando do autor, um trabalhador braçal. A absolvição teve sentença no dia 25 de janeiro deste ano, mas foi publicada em Diário da Justiça desta quinta-feira (3).

A menina era estuprada desde os 11 anos, sendo que aos 12 anos acabou engravidando do autor e a gestação descoberta aos seis meses. A vítima, inclusive, não ia mais para a escola. O homem chegou a ser preso e condenado a 14 anos e 4 meses de reclusão.

Mas, a defesa recorreu requerendo a absolvição por ausência de vulnerabilidade da vítima e por consentir a prática do ato sexual. Ainda foi dito pela defesa que o relacionamento entre o autor e a menina culminou em união estável, que acabou gerando o nascimento de uma filha. 

O autor acabou absolvido porque se entendeu que: “o réu tenha agido sem a necessária consciência acerca do caráter ilícito do fato típico por ele praticado, como ele próprio afirmou em seu interrogatório”, relatou a Justiça. Ainda foi discorrido que: “o autor tinha por volta de 21 anos à época dos fatos, possuía reduzido grau de instrução e praticou o ato sexual em meio a relacionamento afetivo consentido, tratando-se de trabalhador rural braçal.”

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