Estupro e aborto: pai que abusou da filha por 5 anos tem liberdade negada pela Justiça

A Justiça de Mato Grosso do Sul negou a liberdade a um homem de 45 anos, após ser preso por estuprar a filha por cinco anos. A adolescente de 15 anos chegou a engravidar por duas vezes, fazendo aborto. O último abuso aconteceu em julho deste ano.

A decisão de negar a liberdade foi publicada em Diário da Justiça desta terça-feira (25). Na sua decisão, o desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva diz que: “Trata-se de crime doloso e com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos; o crime envolve violência doméstica e familiar contra, ora criança e adolescente, dada à continuidade, e é necessária a medida para garantir a execução das medidas protetivas de urgência, porquanto a acusação é de um estupro de vulnerável, de pai, contra a própria filha, que teria tido início quando ela tinha 10 anos e perdurado até agora, quanto ela já tem 15, e após o início das investigações, teria havido ameaça da vítima, sendo certo que a mãe da vítima separou-se do pai, e com ela estaria vivendo noutra casa, mas ainda assim, frequentam o mesmo templo religioso; para mim então, é evidente o receio de perigo de novas ameaças que justifiquem a aplicação da presente medida buscada.”

A denúncia do crime de estupro foi registrada no dia 7 de julho deste ano, quando a menina contou que o pai começou a estuprá-la quando ela tinha 10 anos, e que em uma das vezes engravidou e fez aborto. Os abusos aconteciam até 3 vezes na semana.