Após 40 dias de conclusão do curso de formação, os 39 soldados que estavam fazendo serviços internos na ABM (Academia de Bombeiros Militar) foram designados para o serviço operacional nos quartéis de Mato Grosso do Sul, após publicação no Diário Oficial desta terça-feira (10).

A definição foi feita 12 dias após a publicação da reportagem no Jornal Midiamax, em que bombeiros denunciaram que têm sofrido com a escala ‘apertada' – que passou de 72h de descanso para 48h. A publicação é assinada pelo subcomandante geral e estabelece o prazo de 30 dias de trânsito – ou seja, para que os militares que estejam na Capital se fixem nas cidades do interior – a contar a partir da última sexta-feira (6).

Dos 39 soldados, 2 vão para o quartel da região de Dourados, 2 para Corumbá, 2 para Ponta Porã, 1 para Três Lagoas, 2 para Nova Andradina, 3 para Paranaíba, 1 para Coxim, 1 para Naviraí, 6 para Bonito, 4 para Porto Murtinho, 2 para Aparecida do Taboado, 3 para Amambai, 3 para Costa Rica, 5 para e 2 para a Capital.

Conforme explicado durante contato telefônico com a assessoria de imprensa do CBM, a escala de serviço não voltará à carga horária antiga, pelo menos imediatamente. “Os militares têm 30 dias de trânsito para se apresentarem nas unidades. Somente após esse período cada comandante, de cada cidade, vai avaliar a necessidade [da escala], e ver se tem efetivo. Existem outros tipos de afastamento, às vezes por algum militar que precisa de tratamento de saúde, ou gestante, por exemplo”, foi explicado.

Sobrecarga de serviço

Bombeiros denunciaram a ‘escala apertada', após a publicação de um estudo técnico pedido pela Aspra-MS (Associação de Praças da e Militar de Mato Grosso do Sul) no último dia 26. Ao Jornal Midiamax, o relato foi de que os 39 soldados formados desde o dia 28 de março ainda estariam fazendo serviços administrativos e limpando a academia, ao invés de já prestarem serviços nas ruas e nos quartéis.

Caso estivessem nas outras atividades, ajudariam, em tese, a aliviar a sobrecarga na escala para os demais integrantes da corporação. “Está puxado. Se viessem para a rua, a escala voltava para 72 horas”, lamentou um militar, que não será identificado.

Escala apertada

O estudo protocolado pela Aspra-MS apresenta diversos pontos negativos da nova escala (12×24 12×48), sendo os principais: o dobro de deslocamentos às unidades, gasto dobrado com combustíveis, maior quantidade de horas extras, troca de serviço noturno desfavorável ao policiamento (em horário de grande fluxo de ocorrências).

No mesmo estudo, consta referência médica sobre os impactos que o ciclo de trabalho da nova escala podem desencadear no indivíduo, devido ao rompimento do ritmo biológico (ciclo circadiano) responsável, entre outras coisas, pela má qualidade do sono o que dispara um perigoso gatilho para o desenvolvimento de uma série de síndromes metabólicas, neurológicas e psicológicas.

O principal destes distúrbios chama-se Síndrome do Trabalhador em Turno. O sintoma mais frequente é um período misto de insônia e sonolência, diminuindo a vivacidade e o desempenho, acarretando assim maiores perigos, chegando a dobrar o risco de acidente fatal no trabalho.

Além do Comando Geral da PMMS, o mesmo estudo foi protocolado junto ao Gabinete dos Deputados Cel Davi e Barbosinha. Uma cópia também foi encaminha ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira.

A Aspra ainda alegou que, desde dezembro de 2021, tenta expediente com o comando, no sentido de retornar a escala de 24 horas, mas ainda não teve retorno. Em última reunião com o comandante geral, teria sido mencionada a possibilidade de se criar uma comissão, com a devida participação das associações, para que o tema escala de serviço fosse estudado, porém até este momento nada foi feito a respeito.

Operação Hefesto

Em julho de 2021 foi deflagrada a Operação Hefesto, do Corpo de Bombeiros, para combate aos incêndios na região do Pantanal. Naquela época, várias denúncias e foram feitas sobre suposto autoritarismo.

Dois áudios atribuídos a um oficial dos bombeiros, e que também circulavam nas redes, rebatiam as reclamações dos militares. “Senhores, boa tarde. Aos comandantes noticiem seus militares que militar não tem folga, militar tem licenciamento. Noticiem o que se for necessário cair a escala de 24h/48h a escala vai cair. Se tiver que cair de 24h/24h vai cair. É assim que é nossa profissão. Se não fizeram antes vai ser feito agora.”

No áudio seguinte, o oficial pedia para que o primeiro fosse desconsiderado, pelo equívoco de que o militar tem sim o direito à folga e também o licenciamento.