Um ano após ser condenado em quatro dos nove processos que o acusam de estupro e assédio sexual contra bailarinas de sua companhia de dança, o coreógrafo Ewerton Cesar Ferriol, conhecido como Tom Brasil, foi absolvido em outros quatro e o último processo em tramitação tem audiência marcada para outubro deste ano.
Em entrevista ao Jornal Midiamax, o advogado de defesa de Tom Brasil, William Maksoud Machado afirma, que as penas de 2 anos, 2 meses e 20 dias em regime aberto, por cada um dos quatro processos em que ele foi condenado, ainda aguardam determinação de cumprimento da pena pela vara de execução penal.
O nono processo teve audiência marcada para o dia 31 de maio deste ano, mas o procedimento foi remarcado para 28 de outubro. “O Tom compareceu mas a vítima não, por ter mudado de país, então o juiz remarcou”, afirma Maksoud.
Todos os processos correm na 7ª Vara Criminal e, em primeiro grau, o juiz Marcelo Ivo de Oliveira absolveu Tom Brasil em quatro deles. Já nos que ele foi condenado, a defesa explica que entrou com pedido de recurso e aguarda decisão final, uma vez que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) também recorre da decisão.
O advogado esclarece que, em um dos processos, a acusação inicial era pelos crimes previstos nos artigos 213 e 216-A do código penal. O primeiro por estupro e o segundo por constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual, prevalecendo-se da condição de superior hierárquico de cargos e funções. Na época das denúncias, em setembro de 2016, as bailarinas afirmaram que ganhavam bolsas para estudar na escola e, caso não mantivessem relações sexuais com Tom Brasil, eram excluídas das apresentações.
“Por unanimidade, os três desembargadores deram provimento parcial do recurso da defesa e desclassificaram a conduta de assédio sexual em continuidade delitiva. Ele ainda não foi nem intimado para o cumprimento da pena”, afirmou o advogado.
Relembre o caso
O Jornal Midiamax apurou que, com uma das vítimas, que na época tinha 16 anos, Tom teve um filho. A vítima sofreu os abusos entre 2012 e 2013 e alegou que o dançarino a estuprou e tirou a virgindade dela. Ainda conforme os relatos da menina, ela chegou a ser mandada embora da academia de dança por não concordar com os abusos.
Nos autos do processo, a vítima chega a relatar que sabia que, se voltasse para a academia de dança, seria estuprada novamente e assediada pelo dançarino. A vítima engravidou de Ewerton, que segundo ela não assumiu a paternidade. Então, em novembro de 2019 que a Justiça exigiu coleta de material genético e a partir do exame confirmou a paternidade.
Nas 4 condenações por estupro, em 2019, com aumento de pena pela condição hierárquica do dançarino, da qual ele se aproveitava para cometer os crimes, a sentença foi a mesma. Em todas Tom foi condenado a 5 anos de reclusão, com cumprimento inicial da pena em regime semiaberto e com direito de apelar da decisão em liberdade. Ou seja, a prisão só acontece após os processos transitarem em julgado.
Tom Brasil chegou a ter prisão preventiva decretada após ficar foragido quando as denúncias das bailarinas começaram a ser feitas. Contudo, no dia 16 de novembro de 2017 ele conseguiu habeas corpus e desde então responde aos processo em liberdade.
Outras condenações
As outras vítimas sofreram o mesmo tipo de abuso por parte do professor. Uma tinha 16 anos e foi estuprada de 2015 a 2017. Ela conta em depoimento que sofria ameaças de ser cortada da academia e foi estuprada por ele tanto no salão de dança quanto em outros locais.
Além dela, uma vítima que foi estuprada em 2008 também tinha 16 anos na época do crime. Ela conta que o professor começou a marcar aulas extras com ela, alegando que a vítima precisava melhorar o desempenho. Assim, ele aproveitava da situação e estuprava a vítima, além de praticar atos libidinosos.
A quarta vítima tinha 14 anos na época dos fatos, que ocorreram entre 2013 e 2017. Ela contou que também era virgem quando o dançarino começou a constrange-la, questionar sobre o namorado dela e a praticar os atos, a beijando a força por exemplo. Após vários abusos, ele a estuprou.
