O inquérito administrativo instaurado pela Marinha do Brasil sobre o acidente com morte no Rio Miranda, no último sábado (1º), em Mato Grosso do Sul, pode levar a processo no Tribunal Marítimo, órgão judicial da força armada. O suspeito de causar o acidente é Nivaldo Thiago Filho de Souza, assessor do Governo do Estado e genro da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB).
Em nota emitida na tarde desta segunda-feira (3), o Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN) informou que, assim que soube do acidente, uma equipe se deslocou ao local e assim que confirmou a situação, deu prosseguimento na abertura da investigação.
“A apuração identificará as infrações cometidas irão compor processo a ser encaminhado ao Tribunal Marítimo (TM), órgão responsável por julgar os acidentes e fatos da navegação, com jurisdição em todo o território nacional”, diz o texto.
“O TM por sua vez julgará o acidente, definindo a sua natureza e determinando as suas causas, circunstâncias e extensão, indicando os responsáveis e aplicando punições administrativas sobre a forma de multas, conforme estabelecidas em lei, além de propor medidas preventivas e de segurança da navegação”, finaliza o Com6ºDN.
O Tribunal Marítimo tem jurisdição em todo o território nacional. A corte é composta por sete juízes, quatro deles civis. Diversos assuntos relativos à navegação podem ser julgados pelo TM, incluindo acidentes navais.
O caso
Após a morte do pescador Carlos Américo Duarte, de 59 anos, que ocorreu no sábado (1º), o acidente começou a ser divulgado, mas ainda sem detalhes de nome de envolvido e com informações com ‘ares' de sigilo. Souza não teria documentação necessária para pilotar a embarcação e teria ingerido bebida alcoólica – no fim do domingo, a Polícia Civil confirmou que o autor é genro da líder do governo na Assembleia Legislativa.
Conforme boletim de ocorrência, o servidor estaria embriagado enquanto conduzia uma lancha, de forma imprudente, no momento em que, numa curva, atingiu a embarcação em que o pescador estava com o filho, no encontro dos rios Aquidauana e Miranda, região conhecida como Touro Morto. O local fica compreendido no município de Miranda, a 168 quilômetros de Campo Grande, onde o caso foi registrado.
De acordo com o relato do filho da vítima, após a colisão, Nivaldo jogou garrafas de bebidas no rio e fugiu em alta velocidade, fato que foi comprovado por uma testemunha. Ele acabou localizado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em uma camionete Hilux na BR-262, com a mulher e os filhos, que também estavam na embarcação.
Apesar de confessar que havia bebido, ele não quis fazer o teste de bafômetro, foi levado para a delegacia e ouvido, mas liberado. Foi apurado então que ele não tem o Arrais, documentação necessária para pilotar a embarcação, mas disse que era apto. Ele responderá pelo homicídio culposo e também por duas lesões corporais culposas, mas o caso segue em investigação. Tanto a Polícia Civil quando a Marinha fazem a perícia do caso.
Segundo a polícia, durante a fuga, a lancha de Nivaldo começou a afundar e a tripulação precisou ser socorrida. Dessa forma, ele sofreu lesão no braço esquerdo. Um vídeo também mostra o desespero dos pescadores minutos após o acidente. Nesta segunda-feira, a perícia deve iniciar os trabalhos nas embarcações e no local do acidente.
