Foi condenado a 6 meses e 6 dias de detenção o 2º tenente André Luiz Leonel Andrea, réu em quatro processos por ameaça, injúria e agressões a populares. O caso de maior repercussão aconteceu em setembro de 2020, quando ele foi filmado agredindo uma mulher, conduzida, no Batalhão da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) em Bonito, a 300 quilômetros de Campo Grande.
A sentença foi publicada no dia 31 de maio, assinada pelo juiz Alexandre Antunes da Silva. O processo trata de um caso de ameaça ocorrido em 20 de janeiro de 2020, em Bodoquena, ocasião em que o militar ameaçou e injuriou comerciantes daquele município. Na decisão, o magistrado deixa clara a atitude do policial perante o crime cometido, de insensibilidade, indiferença e sem mostrar qualquer arrependimento.
Também foi pontuado que Leonel inclusive tentou justificar a todo momento o motivo pelo qual constrangeu a vítima, querendo responsabilizar a vítima “pelo seu destemperamento momentâneo”. O juiz afirma que houve maior extensão do dano no crime, além da vítima, a conduta do tenente refletiu em elevados prejuízos à imagem da corporação frente à sociedade.
Por fim, o policial foi condenado a 6 meses e 6 dias por constrangimento ilegal, injúria e ameaça, todos do CPM (Código Penal Militar). Ele foi absolvido da infração de constrangimento ilegal praticado contra outras duas vítimas.
Relembre o caso
Conforme a denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o fato aconteceu por volta das 17h30 em uma conveniência da cidade. O policial teria constrangido a vítima mediante grave ameaça. Ainda no mesmo dia, teria ameaçado os pais da vítima já no batalhão da PM do município.
Segundo o MP, a equipe do militar foi até a conveniência após denúncia de que menores de idade estariam bebendo ali. No local, André abordou um grupo de pessoas, sendo um adolescente, e o responsável por oferecer a bebida acabou preso em flagrante. No entanto, o filho dos proprietários e funcionário começou a guardar as mesas e cadeiras, porque já estava no horário de encerrar o atendimento.
Ao recolher as latas e garrafas que estavam na mesa onde a adolescente foi flagrada, o militar teria se alterado, exigindo que o rapaz recolhesse novamente as latas e garrafas do lixo. Ele ainda ameaçou a vítima dizendo que seria presa por desobediência se não pegasse os materiais do lixo.
Foram registradas pelas testemunhas agressões verbais feitas pelo policial contra a vítima. “Se você ousar qualquer coisa, vou quebrar sua cara”, teria dito. Já no batalhão, os pais do rapaz e donos da conveniência teriam sido constrangidos pelo militar, que os impediu de terem acesso ao filho.
Por isso, ele foi denunciado pelos crimes previstos no Código Penal Militar de constranger mediante grave violência e ameaça, na condição de estar em serviço. O juiz Alexandre Antunes da Silva recebeu o processo, tornando o militar réu.
