A defesa do agente penitenciário suspeito de assediar sexualmente várias mulheres na unidade prisional de Naviraí, a 359 quilômetros de Campo Grande, disse que, pelo menos nos dois casos a que tem conhecimento, a motivação das denúncias teria sido divergências de trabalho.
Em resposta enviada por escrito e complementada por telefone, a defesa diz que “as afirmações não passam de conjecturas, sem nenhuma prova, sem nenhum indício de materialidade ou autoria do cometimento das condutas imputas”.
O servidor afirma que as acusações de assédio não procedem e que nunca ocorreram e foram desencadeados “por problemas internos de trabalho em que as supostas vítimas acharam nesse meio um gatilho para prejudicar e macular a honra do suposto autor que na realidade é a vítima”.
Por telefone, o advogado do servidor, que não quis se identificar, complementou dizendo que as denúncias foram feitas por “funcionários que não querem trabalhar”.
O caso veio à tona depois que uma servidora registrou um boletim de ocorrência contra o servidor. Por conta disso, quatro membros da Corregedoria estiveram no presídio da cidade nos últimos dia 9 e 10 e ouviram 30 policiais penais. De acordo com depoimentos, mais de dez mulheres entre servidores e mulheres de presos, alegaram ter sofrido assédio sexual por parte do servidor em questão que, inclusive, está afastado.
A defesa cita apenas o caso da servidora que registrou o B.O e diz que não tem conhecimento sobre as outras denúncia feita na corregedoria. ”Sobre a visita da corregedoria a unidade local o acusado desconhece já que não acompanhou ou sequer foi solicitado o seu comparecimento para qualquer esclarecimento”.
Ao final, a defesa diz que o suspeito está sendo punido preventivamente sem nenhum embasamento legal, já que sequer foi ouvido por qualquer autoridade para prestar sua versão sobre os fatos e suas testemunhas que comprovarão o alegado.
Primeira denúncia
A vítima descobriu, ainda em 2019, que estava grávida e chegou a ouvir comentário de tal colega, que disse que ela “tinha um corpão, mas que foi engordando”. Foi quando a agente contou a ele da gravidez. Mesmo assim, o acusado continuou com as ‘piadas’ de cunho sexual, inclusive na frente de outros servidores.
Até ser afastada pela licença maternidade, a vítima continuou sendo assediada diariamente pelo agente, que chegou a dizer que ela “estava boa, mesmo grávida”. Quando voltou da licença, os assédios se intensificaram. A agente alega que chegou a ser proibida de ir a determinado pavilhão, pois o acusado dizia que ela só ia lá para “mostrar a bunda para os presos e agentes”.
A vítima decidiu procurar o diretor do presídio, que ignorou a denúncia e ainda disse que ela estaria mentindo. Após tal denúncia, o acusado ainda passou a assediar moralmente a vítima, que por fim decidiu registrar boletim de ocorrência sobre o caso.
