Após a acusação recorrer do resultado do júri popular de Alan Silva Santos, hoje com 25 anos, turma da 3ª Câmara Criminal foi favorável ao pedido, para um novo julgamento. Assim, nesta terça-feira (24), o réu foi a júri pelo assassinato do estilista Altivane Ramos Borges, de 54 anos, e acabou condenado a 13 anos de reclusão.
A decisão do Conselho de Sentença foi por reconhecer a materialidade e autoria dos delitos, condenando Alan por homicídio doloso, qualificado por emprego de asfixia. Ele também foi condenado por furto. Assim, conforme sentença do juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Alan deverá cumprir 13 anos de reclusão.
O réu irá cumprir 12 anos pelo homicídio e 1 pelo furto. O regime inicial de cumprimento da sentença é fechado.
Relembre o caso
Altivane foi assassinado em 4 de setembro de 2016, em casa, no Bairro Taquarussu. Ele havia marcado um segundo encontro com Alan, na época com 20 anos, que tinha conhecido através do Facebook.
Os dois se conheceram pelas redes sociais e durante quatro meses trocaram mensagens e fotos. No dia 4 de setembro, um novo encontro foi marcado e o estilista levou Alan para sua casa, onde mantiveram relações sexuais.
O que era para ser mais um encontro acabou na morte do estilista, depois que Alan teria revelado a Altivane que não queria mais se relacionar com ele, já que havia conhecido outra pessoa. Na época, o rapaz contou que o estilista teria ficado descontrolado e tentado impedir que fosse embora.
Os dois, então, teriam entrado em luta e Alan dado um soco na garganta de Altivane, que caiu. Quando o estilista se levantava, Alan aplicou um ‘mata leão’ na vítima que a matou. O rapaz foi preso 26 dias depois do crime e disse que não sabia que havia matado o Altivane.
Depois de deixar o estilista desacordado em casa, o rapaz levou o carro dele, junto das latas de cerveja que consumiram na noite como também os pratos que usaram no jantar. Tanto o carro, um Fiat Uno, como os pertences levados da casa foram abandonados na BR-060.
Primeiro julgamento
Dois anos depois do assassinato, Alan sentou no banco dos réus e foi condenado pela morte do estilista a 1 ano de detenção. Na época, os jurados entenderam que houve homicídio culposo. Além disso, ele também foi condenado a mais 1 ano pelo furto.
Os jurados acataram a tese da defesa de Alan, que pediu para que fosse retirada a qualificadora e ele condenado por homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar. Mesmo assim, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recorreu, alegando que a decisão dos jurados foi contra as provas apresentadas, conseguindo novo julgamento.
