Dois dos supostos líderes de esquema que usaria investimentos na Bolsa de Valores para colocar em funcionamento um esquema de pirâmide financeira, alvo de operação da Polícia Federal em 1º de setembro, podem ser colocados em liberdade exatamente às 17h de domingo (5). Isso se não houver mudança na interpretação no juízo da 5ª Vara Federal de Campo Grande na ação que autorizou o cumprimento de mandados na Operação Romeu Sierra Índia.
Decisão assinada na quinta-feira (2) e publicada nesta sexta (3) no Diário de Justiça Federal, dentro do pedido de prisão preventiva contra investigados na Romeu Sierra Índia — cujas iniciais, RSI, são a da empresa supostamente envolvida no esquema — prevê que dois deles sejam soltos às 17h de domingo.
A fixação de data e hora veio na negativa em conceder a liberdade para L.D.S. e C.A.T.I., conforme requisitaram seus advogados. A primeira, tratada como “Lucelena” na manifestação judicial, “foi apontada como uma das pessoas mais atuantes na organização criminosa ora investigada, com ligação bastante estreita com seu líder”.
Já a segunda parte, “Carlos Augusto”, “tem estreita ligação com os principais líderes da organização, tendo, inclusive, recebido procuração dos sócios formais para administrar a RSI, havendo, também, a necessidade de que permaneça segregado temporariamente nesta fase inicial da execução das diligências de campo, a fim de evitar que possa prejudicá-las”.
Outro fator que corroborou para a manutenção da prisão é o fato de que ele teria participado da evasão de divisas a partir da captação e conversão de investimentos de clientes da RSI. Desta forma, o fato de ambos serem réus primários com endereço certo e não terem criado entraves para a investigação “não têm o condão de interferir na necessidade de segregação”.
Contudo, o magistrado decidiu fixar horário para finalização da segregação cautelar “acaso não seja prorrogada”, de forma a permitir a continuidade da apuração. A prisão temporária havia sido decretada por 5 dias, sendo executada em 1º de setembro, indo até as 24h de domingo (5).
“Entretanto, a fim de facilitar os trabalhos da autoridade policial, bem como não causar maiores embaraços aos presos, determino que os presos temporários sejam colocados em liberdade às 17h do dia 05/09/2021, acaso não seja comunicada eventual prorrogação”.
Com sede em Dourados e filial em Ponta Porã, a RSI era o principal foco da Operação Romeu Sierra Índia, sendo denunciada em 2020 e em fevereiro deste ano por crimes financeiros, gerando denúncias das vítimas às autoridades policiais. Sob a fachada de uma empresa de investimentos na Bolsa de Valores estaria, de fato, um esquema de pirâmide que causou prejuízo de dezenas de milhares de reais a várias pessoas.
Empresa oferecia grande lucratividade em esquema
Conforme a investigação, a RSI chegou a ter 2.000 clientes, aproximadamente, ansiosos por um lucro prometido que, em alguns casos, era de 15%. Políticos, empresários e até funcionários do Poder Judiciário estariam entre as vítimas.
As promessas começaram a ruir em 2020, quando a PF recebeu comunicado da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) — entidade que, entre suas atribuições, faz o acompanhamento de empresas autorizadas a operarem no mercado de capitais — sobre uma empresa dedicada a captar recursos para investimento posterior, sem aval da instituição.
As investigações desnudaram uma organização criminosa que seria especializada em captar recursos dos “clientes” para devolver ganhos vultosos no mercado financeiro. Tudo apresentado em uma “embalagem” convincente: o site atrativo e o manual de investimentos explicavam a forma de trabalho e produtos oferecidos, com rentabilidade acima do mercado.
O retorno viria em percentuais: investimentos de até R$ 50 mil tinham os ganhos rachados meio a meio. Quem aplicasse acima do valor, tinha direito a 70%. As denúncias falam de investidores que enxertaram R$ 200 mil na operação da RSI.
O principal investigado se apresentava como um dos maiores day traders do Brasil — alguém que opera recursos de olho na oscilação dos ativos financeiros ao longo do dia, como exemplo, na compra e venda de dólares (“comprando na baixa e vendendo na alta”, parafraseando um dos jargões dessa complexa atividade). O marketing, na verdade, seria parte da fachada.
Em 2 anos, a RSI movimentou mais de R$ 60 milhões, com parte dos valores sendo remetida para Londres (Reino Unido) depois que a CVM barrou as atividades da empresa. O descumprimento da ordem de trabalho resultou em multa de R$ 600 mil.
A operação
Segundo a PF, a organização atuava em três frentes: uma com sócios e responsáveis pela aplicação dos valores, que abocanhariam valores investidos pelos clientes; a segunda, com corretores para captar recursos de potenciais investigadores; e a logística, composta pelo marketing e gerenciamento dos investimentos.
A promessa de lucro se converteu em dezenas de ações cíveis, nas quais os investidores exigem a devolução do dinheiro e indenizações. Na operação de 1º de setembro, mais de 80 policiais percorreram 8 municípios para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão — Dourados, Campo Grande, Ponta Porã, Naviraí, Porto Murtinho, Amambai, Franca (SP) e Maringá (PR).
Foi determinado o sequestro de mais de R$ 40 milhões em bens e valores de envolvidos nas operações, em ordem que partiu da 5ª Vara Federal de Campo Grande.
