Policial militar que se envolveu em grave acidente na BR-163, em Campo Grande, em novembro de 2019, e vitimou uma bebê de um ano e 6 meses foi absolvido neste domingo (25). No entanto, ele já foi condenado em abril deste ano por abuso de autoridade, já que teria ameaçado testemunhas com a arma de fogo.

A sentença é assinada pela juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, e absolve o policial militar dos crimes de homicídio culposo contra a bebê e lesão corporal culposa contra os outros ocupantes do carro. Na sentença é pontuada a imprudência do policial militar, que estaria dirigindo em alta velocidade e com os faróis apagados.

No entanto, o acidente teria ocorrido no momento em que o carro em que as vítimas estavam fazia ultrapassagem. O motorista não teria visto o carro do policial.

Abuso de autoridade

Conforme a denúncia, apresentada em junho de 2020, o militar estava visivelmente embriagado no momento do acidente que “em razão de sua própria imprudência, resultou em vítima fatal”. Após os fatos, ele se apresentou como policial, sacou a arma de fogo e apontou para a cabeça de uma testemunha que o segurava, já que ele não conseguia parar em pé.

Pelo fato, o militar foi processado pelo abuso de autoridade e a sentença proferida na última segunda-feira. A decisão do juiz Alexandre Antunes da Silva foi de condenar o réu a um mês, sendo considerada infração ao artigo 222 do Código Penal Militar, constrangimento ilegal. A pena será cumprida em regime aberto.

O militar deverá prestar serviço comunitário, bem como comparecer em juízo, não poderá ser preso ou processado, nem mudar de endereço. Também não poderá frequentar bares e deve se recolher em casa até às 22 horas.

Acidente e morte

Naquele dia 9 de novembro, no fim da tarde, o militar estaria dirigindo o HB20 embriagado, quando colidiu contra o Polo, ocupado por 4 pessoas da mesma família que seguiam para um casamento. A investigação apontou que ele estava com os faróis do carro apagados.

Logo após a colisão, o militar ainda ameaçou testemunhas com a arma de fogo e foi preso em flagrante, encaminhado para a delegacia. Com o acidente, todos os ocupantes do outro carro sofreram ferimentos, sendo que a menina de apenas 1 ano e 6 meses ficou em estado grave. Após algum tempo internada, ela não resistiu e faleceu na Santa Casa de Campo Grande.