Em um Estado majoritariamente agropecuário, Mato Grosso do Sul apareceu como a unidade da federação que mais fez apreensão de agroquímicos no ranking brasileiro, de acordo com o estudo “O Mercado Ilegal de Defensivos Agrícolas no Brasil”, do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico Social de Fronteiras).
Conforme os dados, MS está em primeiro lugar no volume de agroquímicos apreendidos em todo o Brasil, com 50,7 toneladas — 23,6% do total. Em seguida, estão Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Mato Grosso.
O ranking, que contabiliza as apreensões realizadas pelas forças policiais e de segurança pública de janeiro de 2018 até o primeiro bimestre de 2021, também mostra que o volume mais significativo de fitossanitários apreendidos está nos estados que possuem uma ou mais das seguintes características:
- Estados fronteiriços,
- Perfil agropecuário;
- Comportam malha rodoviária importante no escoamento de produtos.
Modalidade de grande peso nesse mercado de ilícito, o contrabando tem expandido suas rotas nas fronteiras brasileiras, entrando principalmente pelo Paraguai, via Mato Grosso do Sul e Paraná. A BR-163 é a principal via do contrabando de agroquímicos e também já é possível mapear entradas pelas fronteiras do Norte do país, de acordo com o estudo.
Confira o ranking:
Produtos
Entre os produtos mais contrabandeados está o benzoato de emamectina, inseticida com rigorosas restrições no Brasil, cujo percentual máximo de uso liberado pelas normas sanitárias vigentes é de 5%. Nos registros de importação de benzoato de emamectina do Paraguai, constam cargas do produto que desembarcaram no país em uma diversidade de concentração que varia entre 30%, 40%, 70%, 90% e até 95% de concentração do princípio ativo.
Com esse índice de pureza da substância, se observado o percentual permitido no Brasil, seria possível multiplicar em até 19 vezes a aplicação do produto na lavoura, o que traz riscos graves à saúde e ao meio ambiente.
A pesquisa do IDESF foi realizada com base em dados coletados no Paraguai, em operações das forças de segurança brasileiras na esfera federal e também estadual.
Entre elas, o DOF (Departamento de Operações de Fronteiras), que registrou apreensão de quase 7,3 toneladas de agroquímicos nos dois primeiros meses de 2021, 19,1% a mais que as 5,9 toneladas apreendidas em todo o ano passado.
Não é ‘só contrabando'
Em relação ao perfil da rede de tráfico, com base em 41 ocorrências de apreensões realizadas no Estado, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2021, foi possível levantar que o atravessador tem idade média entre 27 a 46 anos (73% das ocorrências), é do gênero masculino (97%) e, mais da metade (52%), morava em MS.
De acordo com Luciano Barros, presidente do Idesf, ao menos 5 crimes são identificados neste mercado ilegal:
- Contrabando;
- Falsificação;
- Importação fraudulenta;
- Desvio da finalidade de uso;
- Roubo.
“Queremos despertar a atenção do poder público para uma realidade de alcance crescente e preocupante como a utilização de produtos ilegais e sem critérios nas lavouras brasileiras, um crime que traz prejuízos em todos os âmbitos e para toda a sociedade brasileira”, comentou. O estudo completo do Idesf pode ser conferido neste link.
