A 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deferiu parcialmente recurso para aumentar a pena imposta ao pintor Bruno da Rocha, condenado inicialmente a 14 anos de prisão pelo homicídio do major do Exército Brasileiro e professor campograndense Paulo Setterval, ocorrido no dia 14 de abril de 2019, em frente a um hotel na cidade de Bonito. Com a decisão, a sentença passa a ser de 16 anos e seis meses de reclusão.
Durante julgamento realizado em dezembro do ano passado, o juiz Raul Ignatius Nogueira, da 1ª Vara local, proferiu a sentença de 17 anos de reclusão, mas diante da atenuante de confissão, reduziu a pena em três anos. No entanto, a esposa do major, Elaine Maria do Carmo Settervall, assistente de acusação, apelou solicitando que fossem considerados outros aspectos sobre o crime como circunstâncias desfavoráveis ao réu, conduta social, personalidade, culpabilidade e consequências do homicídio.
Pediu ainda que fosse reconhecida a reincidência e que fosse afastada a atenuante de confissão, de modo que Bruno fosse condenado a 22 anos e nove meses. No entanto, foi dado provimento parcial ao pedido. O desembargador Jonas Hass Silva Júnior, relator do processo, reconheceu a conduta social e a personalidade como desfavoráveis ao réu. Assim, fixou a pena em 19 anos e seis meses, mas diante da confissão, a reduziu para 16 anos e seis meses de prisão.
“Ante o exposto, em parte com o parecer,dou parcial provimento ao apelo da assistente de acusação para reconhecer as circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Penal referente à conduta social e à personalidade desfavoráveis ao apelado, o que aliada às que já foram negativadas na sentença (motivos e antecedentes), levam ao redimensionamento final e definitivo da pena em 16 anos e 6 meses de reclusão”, relatou.
O Crime
No dia do assassinato, Paulo estava em Bonito a passeio com a esposa e amigos. Durante a noite, foi para a frente do hotel no qual estava hospedado, quando Bruno passou em uma bicicleta e pediu um cigarro. Devido a Paulo dizer que não tinha o item, Bruno foi embora, mas retornou minutos depois, abordando Paulo novamente. A vítima foi atingida com um golpe de faca na região do tórax. Bruno foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que foi atingido pela facada quando se virou para ver quem estava falando com ele.
