O militar da reserva da Marinha, Evanir Garcia de Paula, de 55 anos, acusado de atropelar e matar Cristiane do Carmo Alves Faria, de 39 anos, pode ser solto a qualquer momento. A defesa apresentou documentos alegando salário incompatível com o pagamento do valor inicial da fiança – que era de R$ 50 mil – além da exoneração do cargo comissionado que ele ocupava na Prefeitura do Corumbá, sendo atendido parcialmente pelo desembargador. O valor, então, foi reduzido nesta terça-feira (22) para três salários mínimos, ou seja, R$ 3.135,00.
A decisão é assinada pelo relator desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques e considera que o militar “não possui antecedentes criminais” e sua “parcial hipossuficiência financeira, com comprovantes de rendimentos do paciente, circunstâncias que autorizam a reconsideração da decisão anterior”.
A defesa anexou documentos que demonstram que o militar foi exonerado do cargo comissionado que ocupava na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, a Prefeitura de Corumbá, cidade onde o acidente ocorreu. Ainda alegou que Evanir tem salário de R$ 5800,00 como militar da reserva, mostrado nos holerites dos meses de abril e maio. Por fim, justifica que “[o militar] não teria condições financeiras de arcar com o pagamento de R$ 50 mil a título de fiança”.
O pedido de habeas corpus afirma que o militar “é réu primário, de bons antecedentes, com residência fixa e ocupação ilícita”, além de “único provedor de recursos financeiros para o sustento da família”. Foram juntados comprovantes de despesas afirmando que a renda mensal líquida de Evanir é de R$ 6286,00.
O acidente
O militar estava em uma camionete S10, dirigindo para a casa de uma sobrinha, onde buscaria um celular. Ele disse que havia saído de um sítio, onde havia ingerido bebidas alcóolicas. A camionete seguia pela Avenida Rio Branco em alta velocidade, quando atropelou as duas pessoas que faziam caminhada naquele local, no dia 14 de junho.
Com o atropelamento, Cristiane morreu no local. O homem foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e o militar foi preso em flagrante. Foi solicitado apoio da equipe da PRF (Policia Rodoviária Federal) para fazer o teste do etilômetro, que constatou 0,82 mg/l.
Em nota a Marinha disse lamentar o acidente, “A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN), informa que tomou conhecimento do envolvimento de militar da reserva em acidente ocorrido no início da noite de ontem (14), na Avenida Rio Branco, em Corumbá-MS. A MB lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares e entes próximos da vítima.”
