Pular para o conteúdo
Polícia

Empresa que vendia cartas de crédito ‘tipo pirâmide’ foi condenada a indenizar 90 pessoas em MS

A Rodocasa Serviços e Empreendimentos foi condenada ao pagamento de indenização a 90 consumidores lesados na compra de supostas cartas de crédito, num esquema similar a uma pirâmide financeira. O juiz Alexandre Antunes da Silva, da 1ª Vara de Direito Difusos Coletivos e Individuais de Campo Grande chegou a determinar o bloqueio no valor de […]
Arquivo -

A Rodocasa Serviços e Empreendimentos foi condenada ao pagamento de indenização a 90 consumidores lesados na compra de supostas cartas de crédito, num esquema similar a uma pirâmide financeira. O juiz Alexandre Antunes da Silva, da 1ª Vara de Direito Difusos Coletivos e Individuais de chegou a determinar o bloqueio no valor de R$ 4 milhões da empresa, mas não foram encontrados bens o suficiente para execução. Por isso, o total a ser pago é de R$ 56,965,73.

Conforme ação movida pela Promotoria de Defesa do , a Rodocasa cometia prática comercial abusiva. Um dos proprietários chegou a ser preso em uma operação da Polícia Federal, ação que resultou na apreensão de documentos que constatavam várias irregularidades. A empresa atuava com denominação de ‘sociedade em conta de participação’, meio pelo qual oferecia aquisição facilitada de bens móveis e imóveis, similares às cartas de crédito de consórcio.

Porém, de acordo com o (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), tais práticas, na verdade, tratavam-se de operações ou atividades para captação antecipada de popular, mediante promessa de contraprestação de bens, contudo, todas as negociações eram realizadas sem autorização do Banco Central. Neste sentido, pessoas de pouca instrução eram facilmente atraídas pela oportunidade de negócio e aderiram aos produtos.

Ao assinarem o contrato, os consumidores eram informados que estavam fazendo uma compra programada. Ou seja, deveria pagar a entrada e parcelas subsequentes, até que o crédito fosse liberado, no período de quatro a seis meses. Porém, apenas os primeiros a adquirirem o contrato foram beneficiados, já que, com a chegada de mais pessoas, o negócio tornou-se insustentável. Sendo assim, quem chegava depois, não recebia a carta de crédito.

Desta forma, ao consultar a empresa, era informado que os valores logo seriam transferidos, desde que continuassem pagando normalmente as prestações. A empresa, em sua defesa, alegou que o consumidor ao aderir ao contrato, entrava em uma sociedade em conta de participação. A Rodocasa, neste sentido, atuava como sócio oculto e não tinha relação de consumo com os clientes, apenas uma parceria de negócios. Porém, a Justiça não entendeu desta forma.

O juiz determinou a penhora dos bens da empresa. Ao todo, foram contabilizados R$ 56 mil, que foram distribuídos proporcionalmente a cada um dos consumidores lesados, de acordo com o que havia investido. A média foi de R$ 600 a mil para cada um.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Entra em campo agora Juventude e Cruzeiro pelo Brasileirão

O prefeito de Porto Murtinho

Prefeito de MS vai pagar quase R$ 30 mil de multa para se livrar de ação judicial

Mato Grosso do Sul registra mais 25 óbitos por síndrome respiratória

Condomínio residencial CH07 no Aero Rancho

De incêndio a vazamentos: seguro residencial cresce na preferência de sul-mato-grossenses

Notícias mais lidas agora

Motociclista que morreu em acidente na Av. Ceará estava acompanhado do filho

VÍDEO: Morador mostra aglomeração de curiosos durante perseguição no Tiradentes

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Arquidiocese de Campo Grande recebeu área para construção no Assentamento Estrela (Arquidiocese de Campo Grande, Divulgação)

Incra autoriza Arquidiocese de Campo Grande a usar área no Assentamento Estrela

Últimas Notícias

Cotidiano

VÍDEO: Touro de quase 1 tonelada cai em piscina de casa em Camapuã

Um touro de quase uma tonelada caiu em uma piscina de chácara no município de Camapuã e mobilizou vizinhos para o resgate. A ação inusitada ocorreu na quarta-feira (16) e a dona da casa, a confeiteira Jean Carla levou um susto. Ela se trancou na residência e acionou os vizinhos. A confeiteira relatou que jantava … Continued

Transparência

Com aditivo, estrutura para eventos custará mais de R$ 1 milhão a Aparecida do Taboado

Primeiro aditivo a contrato para fornecimento de estrutura a eventos prevê aumento no quantitativo de itens

Esportes

Inter vence Ceará em casa e sobe para 12ª posição do Brasileirão

Equipe colorada conquistou segunda vitória consecutiva no campeonato

Polícia

VÍDEO: Morador mostra aglomeração de curiosos durante perseguição no Tiradentes

Motorista, envolvido com tráfico de drogas, ficou nervoso ao ver viatura da polícia no Tiradentes