Dono de chácara é multado construir tanques de piscicultura em mata ciliar de córrego
Multa de R$ 5 mil
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A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou dono de chácara em R$ 5 mil por construir dois tanques de piscicultura degradando as matas ciliares de córrego em Aquidauana.
Após receber denúncias, policiais ambientais realizaram fiscalização no município em uma chácara localizada nas proximidades do perímetro urbano da Vila Trindade, a 5 km cidade e verificaram hoje (13), a degradação de área de mata ciliar do córrego Mangueirão, que se trata de área de preservação permanente (APP) e protegida por lei.
Com uso de máquinas, que não estavam mais no local, o proprietário da chácara construiu dois tanques de piscicultura, derrubando vegetação e revolvendo o solo de área de matas ciliares do córrego, afluente do rio Aquidauana, que corta a propriedade, sem autorização ambiental. As atividades foram interditadas.
O infrator (54) anos, residente em Aquidauana, foi autuado e recebeu multa de R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção. O infrator também foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA).
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